POC NOTÍCIAS: Fábio Domingos | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR
Agentes do SME são acusados de criar dificuldades e facilitar a entrega de passaportes aos “micheiros” que em três dias conseguem obter o documento por 200 mil Kz.
Está cada vez mais difícil tratar o passaporte angolano. Um grupo de cidadãos realizou recentemente, em Luanda, uma manifestação defronte à sede do Serviço de Migração Estrangeiros (SME), com o objectivo de pressionar e exigir maior celeridade na entrega de passaportes.
Segundo apurou o POC NOTÍCIAS, mais de 30 cidadãos marcaram presença na manifestação que, segundo os contestatários, visa pressionar o Governo de João Lourenço e, particularmente o SME, a resolver o problema do atraso na entrega, que passa por melhorar o atendimento, encurtar o tempo de entrega dos passaportes e acabar com os atendimentos clandestinos por via da corrupção.
O grupo de manifestantes acusa ainda os agentes do SME de criarem inúmeras dificuldades para, em combina com os intermediários, mais conhecidos por “micheiros”, cobrarem cerca de 200 mil kwanzas para que os cidadãos consigam, em menos de três dias, receber o passaporte.
Os cidadãos dizem não acreditar que o atraso de mais de seis meses para o recebimento do passaporte seja por falta de consumíveis para a produção do documento, que, actualmente, as custas oficiais são de 30 mil Kwanzas.
“Não acreditamos em mentiras fabricadas para enganar os cidadãos. Se não tem material para tratar o documento, como é que algumas pessoas conseguem obtê-lo em três dias, tão logo paguem entre 150 a 200 mil kwanzas a um micheiro? Quem são os agentes do SME que conseguem entregar aos micheiros os passaportes? Com quem é que trabalham?”, questionam os cidadãos.
Um dos manifestantes, que pediu anonimato, disse que só não recebeu o passaporte até agora porque não pagou 200 mil kwanzas a um intermediário.
“É lamentável o que temos que aturar para ter em mãos um passaporte. Tratei o documento em Agosto do ano passado e até agora não consegui receber. Sempre que venho cá a resposta é negativa”, contou no local o nosso entrevistado que, por outro lado, denunciou que conhece dois amigos que pagaram 200 mil kwanzas a um ‘micheiro’ por cada passaporte e receberam em três dias.
“Os meus amigos que têm viagem marcada para Maio conseguiram, em três dias, receber os passaportes que foram tratados em Março nas instalações do SME na baixa de Luanda, perto do edifício da Sonangol”, desvendou a fonte que pediu o anonimato.
O POC NOTÍCIAS soube também que algumas figuras públicas têm optado pela via da corrupção para obter em menos tempo o passaporte, como contou um músico muito conhecido da nossa praça, que também pediu o anonimato.
“Tratei o passaporte em Outubro do ano passado, infelizmente, até Fevereiro deste ano não tive nenhuma resposta positiva. No dia 20 de Fevereiro, um dos meus amigos indicou-me um jovem que cobrou 250 mil kwanzas e depois de 4 dias ligou-me de volta para dizer que já tinha o passaporte em mãos”
Praticamente, o SME está sem emitir passaportes desde o princípio do ano passado, alegando falta de consumíveis para a produção do documento. Para obter mais esclarecimentos, o POC NOTÍCIAS contactou uma fonte junto do SME que deixou claro que, “o problema dos passaportes é muito mais grave do que se pensa”.
Em Julho de 2021, o SME informou, por via de um comunicado, que “o serviço registou uma redução significativa na quantidade de consumíveis em stock, por um lado, por razões de ordem financeira e, por outro lado, pelo nefasto impacto da pandemia da Covid-19, que afectou a capacidade de produção dos fornecedores, não havendo, no momento, condições técnicas para a emissão regular de passaportes”.
Para contrapor esta situação, em Fevereiro deste ano o Estado angolano adjudicou, por ajuste directo (contratação simplificada), dois contratos, um, no valor de 781,7 milhões de kwanzas, para a compra de 550 mil cadernetas de passaportes e 162 mil películas de Mills à empresa de origem moçambicana, Brithol Michcoma Angola, e outro, de 6 milhões de dólares para adquirir equipamentos e consumíveis necessários para emitir passaportes, adjudicado à britânica Hid Cid-Limited.
Enquanto se aguarda pelos resultados destas contratações do Estado, a emissão do passaporte angolano continua controlado pelos “micheiros”, que chegam a cobrar até 200 mil kwanzas.
Na primeira semana de Abril do ano em curso, segundo um meio de comunicação privado do país, o porta-voz do Serviço de Migração Estrangeiro (SME), Simão Milagre, a emissão de passaportes já não deverá ser um problema em Maio, mês para o qual está previsto um processo de emissão em massa dos documentos.
