Ministra das Finanças disse hoje, em Luanda, que a dívida pública de Angola é de 67,5 mil milhões de dólares, assegurando que a sua gestão continua a ser sustentável.
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POC NOTÍCIAS: Fábio Domingos | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR
A ministra das Finanças Vera Daves de Sousa, em entrevista à Rádio Nacional de Angola, garantiu hoje, que o valor da dívida pública de Angola varia muito em função da taxa de câmbio, porque existem dívidas em kwanzas, algumas indexadas à taxa de câmbio, e dívida em moeda externa.
“De modo que a performance da taxa de câmbio dólar/kwanza faz logo mexer o valor, na dívida que é indexada à taxa de câmbio, e isso faz com que os números possam variar, mas ronda em torno dos 67 mil milhões de dólares”.
A titular da pasta das Finanças referiu em entrevista que além da dívida pública financeira, aquela que decorre de acordos de financiamento com bancos, com organizações financeiras internacionais ou obrigações de tesouro, bilhetes de tesouro, existe a dívida pública comercial.
Sobre este segundo grupo, a ministra disse que têm incentivado e motivado os gestores públicos, as unidades orçamentais, a fazerem com que ela não surja, incentivando o respeito às regras de execução do orçamento, além de incentivarem igualmente as empresas que aceitam prestar serviços ou entregar bens, com base num contrato sem provar que o contrato está visado, sem estar provado que a despesa está orçamentada, a evitarem esta prática.
“Nós temos reservado para tratar dessa dívida 2013-2018, no Orçamento Geral do Estado de 2022, 450 mil milhões de kwanzas e tudo que está fora dessa janela temporal deve ser tratado pelas próprias unidades orçamentais com o seu orçamento no exercício corrente”, disse.
A governante angolana admitiu que existiu, no passado, alguma “indisciplina orçamental”.
“Se tivesse havido disciplina, não estaríamos nessa situação, porque todas as operações que foram realizadas respeitando as regras de execução orçamental e que transitaram de um exercício para outro, como ordens de saque, restos a pagar, todas, até 2020, estão pagas”.
No entanto, “temos agora umas que transitaram de 2021 para 2022, que estão em tratamento, mas de 2020 para trás está tudo pago, de modos que quem respeitou as regras não tem problemas, todos os reclamantes resultam de situações que envolvem desrespeito às regras de execução orçamental”, realçou.
Vera Daves de Sousa disse que todos os Estados se financiam, sendo importante agora continuar a gerir esse endividamento, mas “de forma racional e prudente”.
