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Luanda – Deputados da UNITA, manifestaram-se hoje, 27 de Setembro, preocupados com o estado de saúde e a morosidade processual dos ativistas “Luther King” e “Ta Nice Neutro”, detidos há mais de oito meses, e anunciaram uma visita de constatação na sexta-feira.
A preocupação sobre o estado de saúde de ambos os ativistas, sobretudo de Luther Campos, mais conhecido como “Luther King”, que enfrenta “graves problemas” de visão, foi abordada num encontro com o advogado dos ativistas.
O deputado da UNITA, Nelito Ekuikui, disse em entrevista à Lusa que a delegação parlamentar do seu partido foi aos escritórios do advogado Francisco Muteka para se inteirar sobre o andamento do processo dos dois “presos políticos”.
“O ‘Ta Nice Neutro’ tem o julgamento já marcado para 06 de outubro, o Luther continua sem data de julgamento e o que mais preocupa os advogados e a nós é o estado de saúde dos dois, ambos são doentes, um tem problema de visão que se vai agravando”, disse.
“O processo vai-se arrastando, mas o que preocupa mesmo é o estado de saúde dos mesmos e a morosidade processual é o que preocupa os advogados, mas o partido também, por via do grupo parlamentar, vai junto das autoridades ver o que se passa e ir lá constatar”
Uma delegação de deputados da UNITA vai visitar, na sexta-feira, ambos os ativistas, detidos no Hospital Prisão São Paulo, em Luanda. Sem data de julgamento prevista, “Luther King”, detido em 12 de Janeiro de 2022, tem graves problemas de visão, como relatou o seu advogado, dando conta que já solicitou consultas externas, ao Hospital Prisão São Paulo, mas sem respostas.
Luther “tem problemas graves de visão e é uma situação que já se remeteu aos serviços penitenciários para que eventualmente possam dispensar o indivíduo a ter que efetuar consultas fora daquela unidade prisional”, explicou, em declarações à Lusa.
Segundo o advogado, apesar de a cadeia de São Paulo ser um hospital prisão, a mesma “não tem condições” para aferir situações de que padece o arguido Luther Campos, de 32 anos.
Já o ativista angolano Gilson Moreira da Silva, detido há mais de oito meses, começa a ser julgado em 06 de Outubro, sob indícios dos crimes de “rebelião e resistência contra funcionário”, afirmou o seu advogado.
Francisco Muteka disse acreditar na absolvição do seu cliente, em sede de julgamento, porque a acusação do Ministério Público “é bastante ambígua”.
O advogado afirmou que ambos os crimes de que vem acusado o ativista, conhecido como “Ta Nice Neutro”, estão previstos pelos artigos 329 e 342 do Código de Processo Penal (CPP) angolano, mas “não há provas bastantes que possam sustentar os indícios que constam dela”.
O processo penal “tem regras, e as regras são claras e objectivas, e elas devem ser sustentadas em sede de julgamento perante o juiz do processo, caso contrário é absolvição do processo”, notou.
O ativista, de 35 anos, está detido desde 14 de janeiro de 2022 no Hospital Prisão São Paulo, em Luanda, e o seu julgamento tem início previsto para 06 de outubro na 1.ª Secção do Tribunal da Comarca de Luanda.
O conhecido ativista foi detido após ter sido apanhado alegadamente a fazer um direto nas redes sociais, a partir do Hospital Prisão São Paulo, em que mostrava as condições em que estava detido o ativista Luther Campos, preso dois dias antes.
Segundo a defesa, “Ta Nice Neutro” na altura em que foi detido “já não gozava de boa saúde, nunca esteve bem de saúde”, e a privação da sua liberdade “condicionou” a sua consulta médica agendada para a Namíbia.
