Chegámos as 50 das 520 promessas do Governo até 2022. Se é uma daquelas pessoas que já não se lembra o motivo pelo qual votou no actual Governo em 2017, doravante o POC Notícias irá publicar 10 promessas que o Governo prometeu cumprir até 2022.
As promessas encontram-se espalhadas nas 316 páginas do Plano de Desenvolvimento Nacional 2017-2022. No total, são 520 promessas que poderá ficar a saber aqui e ver se, de facto, já foram cumpridas, estão a ser ou ainda se vai a tempo de serem cumpridas, uma vez que faltam apenas 8 meses para o fim do mandato. Na lista há promessas que a Covid-19 atrapalhou o cumprimento, mas há outras que nem com a desculpa da Covid justifica a não materialização até agora.
Abaixo a lista:
1- Até 2022, pelo menos 2.153.900 pessoas são integradas em actividades geradoras de rendimento ao abrigo dos programas de combate à pobreza (incluindo os ex-militares).
2- Até 2022, pelo menos 28.300 crianças menores de 5 anos, provenientes de famílias pobres, beneficiam do Rendimento Social Mínimo.
3- A taxa de incidência da pobreza passa de 36% em 2017 para 25% em 2022.
4- Até 2022 são elaborados 2 diagnósticos da vulnerabilidade em Angola
5- Em 2022, 1.131.783 beneficiários da acção social estão cadastrados na base de dados da vulnerabilidade (Cadastro Único).
6- Até 2022, são aprovados anualmente 164 Planos Municipais Integrados de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza.
7-Até 2022 são resolvidos mais de 30.000 casos de crianças vítimas de violência.
8- Em 2022, pelo menos 8.000 crianças vítimas de violência e desprotegidas são acolhidas em centros de acolhimento e famílias substitutas.
9- Até 2022, pelo menos 15.000 crianças separadas dos seus familiares são localizadas e integradas na família.
10- Até 2022, pelo menos 500.000 pessoas são sensibilizadas sobre os Direitos da Criança.
11- Em 2022, está em funcionamento o modelo de intervenção de sinalização e resposta de casos de violência contra a criança, existindo 540 Redes de Protecção dos Direitos da Criança nas comunidades.
12- O número de crianças dos 0 aos 2 anos que recebem leite, papas e outros apoios complementares, passa de 2.188 crianças em 2017 para 15.000 em 2022.
13- Até 2022, 1.000 mobilizadores e activistas são capacitados para desenvolverem acções de sensibilização sobre género na comunidade.
14- Até 2022, 75.000 pessoas são sensibilizadas sobre questões de género visando uma mudança de comportamentos.
15- Até 2022, 5.000 mulheres rurais são capacitadas como Parteiras Tradicionais.
16- Até 2022, 9.000 jovens mulheres são capacitadas em gestão de pequenos negócios.
17- Até 2022, pelo menos 5.500 famílias são sensibilizadas em cada ano sobre competências familiares e mudança de comportamentos.
18- Até 2022, pelo menos 15.000 jovens são sensibilizados em cada ano para a prevenção de comportamentos de risco.
19- O número de famílias assistidas com “Cesta Básica de Alimentos” em cada ano, passa de 6.117 em 2017 para 15.000 em 2022.
20- Os Serviços de Acção Social atendem cada vez mais pessoas afectadas por calamidades e sinistros, conseguindo assistir pelo menos 50.000 em 2022.
21- O número de pessoas idosas em situação de risco acolhidas em Lares de Assistência à Pessoa Idosa em cada ano passa de 928 em 2017 para 980 em 2022.
22 – O número de pessoas idosas assistidas com “cesta básica de alimentos” em cada ano, passa de 2.015 em 2017 para 15.000 em 2022.
23- 162 associações juvenis e estudantis são registadas no quadro do programa de promoção do associativismo juvenil até 2022.
24 – Até 2022, são apoiadas 90 associações juvenis e estudantis.
25 – Até 2022 estão em funcionamento quatro pousadas de juventude e um Parque Regional de Campismo.
26 – 18 municípios dispõem de Centros Comunitários da Juventude em funcionamento, em 2022.
27 – 8 associações de voluntariado juvenil cadastradas no sistema de controlo e apoio ao voluntariado juvenil até 2022.
28 – Até 2022, anualmente, são apoiados, em média, 23 projectos e iniciativas de voluntariado juvenil.
29 – Até 2022, 17 novos cursos de formação inicial de professores de Educação Pré-escolar, Ensino Primário e Ensino Secundário Geral e Técnico-Profissional, no Ensino Superior dagógico, criados e em funcionamento.
30- Até 2022, 100% dos cursos do Ensino Secundário Pedagógico e Ensino Superior Pedagógico são avaliados.
31- Entre 2018 e 2022 são formados mais 149 professores de Educação Especial e Educação de Adultos.
32- Até 2022, 100% dos Gestores de Escolas e Técnicos Pedagógicos são formados.
35- Entre 2018 e 2022 são formados mais 100 formadores do Ensino Superior Pedagógico e Ensino Secundário Pedagógico.
36- Entre 2018 e 2022 são formados mais 205 professores tutores de estágios de formação inicial nas escolas de aplicação.
37- Até 2019, a nova regulamentação de recrutamento, colocação e mobilidade de professores é aplicada em todas as províncias.
38 – Até 2022, 100% dos professores em serviço possuem agregação pedagógica.
39- Entre 2018 e 2022, 25.000 professores (em serviço) concluem programas de formação contínua para melhoria e actualização de competências.
40- Até 2022, 65% dos directores pedagógicos, coordenadores de curso e de disciplina possuem programas de formação para funções de supervisão pedagógica da prática docente de professores em serviço.
41- Até 2022, 490 milhões (Akz) são atribuídos a projectos de investigação no domínio da educação.
42- Até 2022, concluir a avaliação (nacional) das aprendizagens dos alunos (6.ª e 9.ª classes).
43- Em 2022, mais de 1,2 milhões de crianças dos 0 aos 4 anos de idade são atendidas em Centros Comunitários, Creches e Jardins de Infância.
44- O número de salas de actividades para crianças dos 0 aos 4 anos em Centros Comunitários, Creches e Jardins de Infância passa de 19.833 em 2017 para, pelo menos, 26,7 milhares em 2022.
45- O número de salas de aulas para a classe de iniciação passa de 27.428 em 2017 para 40,2 milhares em 2022.
46- O número de crianças em idade escolar matriculadas na classe de iniciação passa de 668,6 milhares em 2017 para 802,3 milhares em 2022.
47- A Taxa de Escolarização Líquida do Ensino Primário passa de 74,2% em 2017 para 76,6% em 2022.
48- A Taxa de Conclusão no Ensino Primário passa de 50,2% em 2017 para 60,2% em 2022.
49- O número de Salas do Ensino Primário passa de 35.655 em 2017 para 48.406 em 2022.
50- A Taxa de Abandono Escolar no ensino primário reduz para metade em 2022.
OBS: A lista das promessas continua amanhã neste mesmo espaço.
