A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e a Agência Reguladora de Medicamentos e Tecnologias de Saúde (ARMED) realizam, no dia 4 de Novembro, das 9h30 às 11h30, no Auditório Abílio Gomes, na antiga sede do Ministério das Finanças, em Luanda, um workshop sobre Análise da Concorrência no Mercado Farmacêutico a Retalho.
A iniciativa visa apresentar os resultados preliminares do estudo nacional actualmente em curso sobre o estado da competitividade no sector das farmácias em Angola, reforçando o compromisso das duas instituições na promoção de mercados mais dinâmicos, inclusivos e eficientes, em benefício dos consumidores e da economia nacional.
De acordo com o Administrador da ARC, Nelson Lembe, “este estudo representa um passo determinante para o reforço da transparência e da competitividade no sector farmacêutico, com impacto directo no acesso a medicamentos e na protecção dos consumidores. A colaboração activa das farmácias e demais operadores é crucial para assegurarmos uma avaliação rigorosa e alinhada com as melhores práticas internacionais.”
Em paralelo, decorre a aplicação de um inquérito nacional dirigido às farmácias, instrumento essencial para a recolha de dados que permitirão uma avaliação robusta e transparente do funcionamento do mercado. O workshop servirá igualmente para apresentar o inquérito, esclarecer dúvidas técnicas, recolher contributos dos participantes e reforçar o envolvimento dos operadores no processo de análise e diagnóstico.
O evento reunirá representantes das Direcções Provinciais da Saúde, das Delegações Provinciais das Finanças e de entidades do mercado farmacêutico. A participação será presencial para os operadores de Luanda e virtual para os das restantes províncias, garantindo assim uma abrangência nacional e uma representação equilibrada dos diferentes agentes do sector.
Com esta iniciativa conjunta, a ARC e a ARMED reafirmam o seu compromisso com a regulação eficaz, a concorrência leal e a melhoria contínua do ambiente de negócios, contribuindo para o fortalecimento do sistema de saúde e para o bem-estar dos cidadãos.
O workshop contará com a intervenção de abertura do Administrador da ARC, Dr. Nelson Lembe, bem como com uma intervenção do Director da ARMED, Dr. Pombal Mayembe e do Chefe do Departamento de Estudos e Acompanhamento de Mercado – ARC, Dr. Guy Kialanda, que fará a apresentação dos objectivos do Estudo e das Linhas Orientadoras do Inquérito, para recolha de dados e informações relevantes, o que permitirá fazer uma análise mais coerente, rigorosa eficiente da dinâmica concorrencial deste mercado.
