POC NOTÍCIAS: Pedro José Mbinza | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR
São dados provisórios que ainda estão fase de tratamento, sendo que o número sofrerá uma redução significativa, com a retirada dos cidadãos falecidos e com direitos políticos e civis suspensos.
O Ministro da administração do Território, Marcy Lopes, revelou, em Luanda, que cerca de 14 milhões de eleitores estão já contabilizados na base de dados do registo eleitoral oficioso.
No final da quarta sessão ordinária do Conselho de Ministros, realizada nesta Quarta-feira, 27 de Abril, sob orientação do Presidente da República, Marcy Lopes esclareceu que são dados provisórios que ainda estão fase de tratamento, sendo que o número sofrerá uma redução significativa, com a retirada dos cidadãos falecidos e com direitos políticos e civis suspensos.
A retirada destes cidadãos na base de dados será feita pelo Ministério da Justiça e Direitos Humanos e o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Os cidadãos que completarem 18 anos de idade, após à data das eleições, não poderão exercer o seu direito de voto, nem fazer parte do Ficheiro Informático dos Cidadãos Maiores, a ser entregue à Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
Marcy Lopes afirmou ainda que o ficheiro informático definitivo deve ser remetido à CNE até 10 dias após à convocação das eleições gerais pelo Presidente da República, de acordo com a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais.
O Processo Eleitoral Oficioso, com início dia 23 de Setembro de 2021 e fim no dia 7 de Abril do corrente ano, abrangeu apenas 12 países, por força de condicionalismos de ordem logística criados pela pandemia da COVID-19.
“Nós tivemos grande dificuldade de estender este processo a todos os países onde existem comunidades angolanas a residir, por força dos condicionalismos que a pandemia impôs, os períodos longos de quarentena, e constrangimentos de ordem logística”, justificou.
O registo eleitoral oficioso foi realizado na África do Sul, Alemanha, Bélgica, Brasil, Portugal, Namíbia, RDC, Congo Brazzaville, França, Grã-Bretanha, Holanda e Zâmbia.
