Autor: Redacção

POC NOTÍCIAS | CARDOSO ALFREDO | geral@pocnoticias.ao | FOTO: DR Luanda – O processo de cobrança coerciva às empresas públicas e privadas incumpridoras ao pagamento da segurança social vai começar ainda no primeiro trimestre deste ano, com vista a salvaguardar, essencialmente, o direito dos trabalhadores em idade de reforma. Segundo o Instituto Nacional da Segurança Social (INSS), inicialmente, este processo vai abranger perto de 345 empresas que estão em condições de incumpridoras, que outrora assinaram um acordo com o Instituto no sentido de efectuarem o pagamento das suas dívidas em prestações, por falta de “folga de tesouraria” na…

POC NOTÍCIAS | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR Luanda – Dados do Instituto Regulador dos Derivados de Petróleo, apontam que no último trimestre de 2022 Angola gastou 892 milhões de dólares para comprar combustível, equivalente a 72% dos combustíveis comercializados naquele período.    Segundo consta no relatório do Instituto, das 1.166.323 toneladas métricas de combustíveis líquidos adquiridos para comercialização entre Outubro e Dezembro do ano passado, 27% foram proveniente da refinaria de Luanda e 1% da Cabgoc-Topping de Cabinda (subsidiária da norte-americana Chevron). O mesmo documento revela que o país contava, no quarto trimestre do ano passado, com…

POC NOTÍCIAS | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR  Luanda – O Governo vai suspender, por três anos, a exportação de madeira não faturada, para promover a gestão sustentável dos recursos florestais, segundo um diploma aprovado hoje, 2 de fevereiro, no Conselho de Ministros. A suspensão abrange a madeira em toros, em blocos, semi-blocos e pranchões e justifica-se com a necessidade de proteger o ambiente, garantir a reflorestação e “criar condições para estimular o crescimento e expansão de uma indústria de base florestal forte, moderna e competitiva”, segundo um comunicado a que a Lusa teve acesso. Na mesma…

POC NOTÍCIAS | ANA ATALMIRA | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR  Luanda – A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), esclarece que a paragem no FPSO Dália no Bloco 17, foi programada  para manutenção preventiva dos equipamentos, visando garantir a sua eficiência operacional e a redução de perdas de produção, no âmbito de um programa de trabalhos de periodicidade anual, aprovado pela ANPG e pelo Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET). Por se tratar de uma paragem programada, o seu impacto está desde logo acautelado nas projecções de produção estabelecidas pelas autoridades angolanas com…

POC NOTÍCIAS | CARDOSO ALFREDO | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR  Luanda – A implementação da primeira fase do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) permitiu retirar do circuito informal para o formal mais de 250 mil agentes económicos, em um ano, nas 18 províncias do país.   De acordo com o coordenador nacional cessante do PREI, Adriano Celso, este número ultrapassou a meta, inicialmente, estabelecida pelo Governo angolano, que previa formalizar duas mil microempresas e cooperativas, bem como superou a projecção do parceiro de cooperação, que estabeleceu a formalização de 100 mil operadores económicos, até finais de…

POC NOTÍCIAS | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR  Angola desembolsou mais de dois mil milhões de dólares com a importação de alimentos, em 2022. O óleo de palma, o arroz, o óleo alimentar, o açúcar e a coxa de frango são os produtos que lideram a lista de importação.  Segundo o Banco Nacional de Angola o valor desenbolsado com a importação representa um aumento de 40% comparativamente ao ano anterior. O diretor do Departamento de Estatística do BNA, Joel Fute, destacou que dos produtos importados destacaram-se o óleo de palma, o arroz, o óleo alimentar, o açúcar e…

POC NOTÍCIAS | CARDOSO ALFREDO | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR Luanda – O Programa de Apoio ao Crédito (PAC) vai beneficiar de um valor adicional de 20 mil milhões de kwanzas, para responder a forte procura pelo crédito bancário para apoiar as micro, pequenas e médias empresas, que poderão absorver 70% deste montante, assim como cooperativas (30%). A aprovação deste valor foi feita esta terça-feira, em Luanda, durante a sessão da Comissão Económica do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço. Segundo o comunicado final deste Órgão, para 2023, o PAC vai contemplar…

POC NOTÍCIAS | CARDOSO ALFREDO | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR  Luanda – O Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), lançado a 27 de Junho de 2019, pelo Executivo angolano, permitiu concluir 935 projectos de impacto social e económico para os munícipes, num total de 2 665 inscritos neste programa. Para a concretização destes projectos, cuja prioridade recai sobre os sectores da educação e saúde, o Governo angolano investiu 585 mil milhões de kwanzas, que permitiram a construção de diversas escolas e hospitais nas 18 províncias do país, segundo o secretário de Estado para as Autarquias Locais,…

POC NOTÍCIAS | CARDOSO ALFREDO | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR Luanda – A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, afirmou que toda isenção/redução fiscal que se faz em qualquer imposto, como o IRT, implica menos despesas públicas a serem realizadas ou sacrifício de algumas despesas orçamentadas. Em declarações à Rádio Nacional de Angola (RNA), a governante apelou a necessidade de se ponderar as isenções fiscais solicitadas pelos trabalhadores, para salvaguardar a concretização/execução das despesas públicas (salários e investimentos públicos) previstas no Orçamento Geral do Estado (OGE). Segundo a titular da pasta das Finanças, na última revisão…

POC NOTÍCIAS | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR | Fonte: Lusa Actualmente, no edifício do Centro de Vistos da VFS Global recebem-se e processam-se vistos não só para Portugal, mas para outros países, o que irá mudar no final de Fevereiro, já que Portugal terá “instalações próprias e exclusivas”, indicou Francisco Alegre Duarte, embaixador de Portugal em Angola. Os fluxos migratórios continuam intensos entre os dois países, apesar de o número de portugueses que escolheram Angola para emigrar estar a diminuir desde 2015. No entanto, em sentido inverso há cada vez mais angolanos que procuram Portugal para residir,…