Autor: Redacção

Balança comercial de Angola registou um saldo positivo de 4,11 biliões de kwanzas no quarto trimestre de 2021, sobretudo devido ao aumento do preço do petróleo. _______________________________________________________________________________________________ POC NOTÍCIAS: Fábio Domingos | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR De acordo com as estatísticas do comércio externo referentes ao quarto trimestre de 2021, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), as exportações angolanas, nesse período, registaram um aumento global de 57,7%, face ao período homólogo, tendo a Ásia, a Europa e a América do Norte como os principais continentes das exportações angolanas. O continente asiático absorveu o maior volume das exportações…

“Interpreto esta homenagem como um gesto de reconhecimento do papel que o povo angolano que aqui represento, desempenhou com profunda entrega no quadro da luta do Movimento de Libertação Nacional Africano” _______________________________________________________________________________________________ POC NOTÍCIAS: Pedro José Mbinza | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR No último dia da sua visita ao arquipélago, o presidente da república, João Lourenço, foi condecorado com o primeiro grau da ordem Amílcar Cabral pelo presidente de Cabo Verde, José Maria Pereira Neves, na cidade de Mindelo. “É um motivo de grande orgulho, para mim, estar a participar neste acto em que me condecoram com o…

Ministra das finanças falou da importância da comunicação institucional no sentido aproximar os cidadãos aos serviços do MINFIN e melhorar a sua percepção sobre as políticas de finanças públicas através de uma comunicação eficaz. _______________________________________________________________________________________________ POC NOTÍCIAS: Pedro José Mbinza | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR A ministra das finanças, Vera Daves, valorizou, nesta segunda-feira, a importância da comunicação institucional, durante um encontro de concertação, promovido anualmente pelo gabinete de comunicação e imprensa, para aproximar os cidadãos aos serviços do MINFIN e melhorar a sua percepção sobre as políticas de finanças públicas através de uma comunicação eficaz. Destacando a…

Portugueses lideram a lista de estrangeiros, que na actual legislatura angolana, entre 2017 e 2022, adquiriram a nacionalidade angolana, seguidos de são-tomenses, cabo-verdianos e brasileiros. _______________________________________________________________________________________________ POC NOTÍCIAS: Fábio Domingos | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, revelou hoje que mais de 600 cidadãos, maioritariamente portugueses e são-tomenses, adquiriram a nacionalidade angolana, por casamento ou naturalização, entre 2017 e 2022. O governante que falava nesta terça-feira, 15 de Março, durante uma cerimónia em que 13 cidadãos estrangeiros, incluindo portugueses, juraram fidelidade à pátria, à Constituição e às leis angolanas após adquirirem…

Novos centros vão garantir melhorias no processo de atendimento à população, sendo que já se encontra em marcha a contratação das melhores soluções para a informatização dos tribunais e de toda a cadeia de serviços judiciais. _______________________________________________________________________________________________ POC NOTÍCIAS: Pedro José Mbinza |geral@pocnoticias.ao | Foto: DR No âmbito do processo de promoção da justiça angolana o Ministério da Justiça anunciou que vai inaugurar ainda este ano 14 centros integrados de justiça com conservatórias, postos de identificação e notários em várias províncias do país. Segundo o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, o objectivo é de…

Director-adjunto do INADEC garante que não existe nenhum tipo de dificuldade institucional e conflito entre o INADEC e a ANIESA, duas instituições que pertencem ao Ministério da Indústria e Comércio.  ______________________________________________________________________________________________ POC NOTÍCIAS: Pedro José Mbinza | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR O director Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC), Wassamba Neto, garantiu recentemente em exclusivo ao POC NOTÍCIAS, que não existe nenhuma relação conflituosa com a Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA). O responsável reforçou que há uma relação de cooperação institucional, onde cada um tem a sua responsabilidade em termos de autonomia de…

Ano formativo 2022/2023 do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) arranca nesta segunda-feira, 14 de Março, durante o qual serão formados novos magistrados judiciais e do ministério público. _______________________________________________________________________________________________ POC NOTÍCIAS: Pedro José Mbinza | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, preside, nesta segunda-feira, 14 de Março, a cerimónia de abertura do ano formativo 2022/2023 do instituto nacional de estudos judiciários (INEJ), durante o qual serão formados novos magistrados judiciais e do ministério público. O Instituto Nacional de Estudos Judiciários tem a missão de assegurar a formação dos quadros necessários…

Alterações futuras à tabela do Imposto sobre Rendimento do Trabalho (IRT), deverá garantir a manutenção da protecção do aumento do salário mínimo nacional e dos ajustes da função pública. _______________________________________________________________________________________________ POC NOTÍCIAS: Pedro José Mbinza | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR O secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, assegurou, recentemente, que alterações futuras à tabela do Imposto sobre Rendimento do Trabalho (IRT), deverá garantir a manutenção da protecção do aumento do salário mínimo nacional e dos ajustes da função pública, conforme anunciados pelo executivo. Ottoniel dos Santos falava durante a sessão de auscultação sobre a…

Acordo de cooperação foi assinado no domínio da regulação económica, da promoção e da defesa da sã concorrência no sector de seguros em Angola.  _______________________________________________________________________________________________ POC NOTÍCIAS: Pedro José Mbinza | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR A agência angolana de regulação e supervisão de seguros e a autoridade reguladora da concorrência, assinaram, na passada sexta-feira, 11 de Março, um Protocolo  para estabelecer e regulamentar a cooperação institucional entre ambas entidades, no domínio da regulação económica, da promoção e da defesa da sã concorrência no sector de seguros. “Estamos comprometidos com aquilo que é a causa para em conjunto criarmos…

Durante o certame serão abordados temas, como hipossuficiência dos consumidores e as acções colectivas, a vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo, o direito à informação jurídica e a vulnerabilidade dos consumidores.  _______________________________________________________________________________________________ POC NOTÍCIAS: Pedro José Mbinza| geral@pocnoticias.ao | Foto: DR O instituto nacional de defesa do consumidor realizará um encontro de reflexão sob o lema “a vulnerabilidade e a hipossuficiência do consumidor”, em sistema fechado. O encontro conta com a participação de oradores nacionais e internacionais experts em matéria jurídica e de protecção dos consumidores, nomeadamente Mário Frota, director do Centro de Estudos do Direito do…