O Relatório da Situação da População Mundial destaca o poder e a capacidade para fazer escolhas sobre o próprio corpo, sem medo da violência e sem que outros interfiram na autodeterminação de cada pessoa e que falta de autonomia corporal tem implicações para além dos profundos danos nas mulheres e meninas.
Apresentado recentemente em Luanda, o relatório sobre a Situação da População Mundial publicado anualmente desde 1978, pelo UNFPA – Fundo de População das Nações Unidas, destaca questões emergentes no campo da saúde e direitos sexuais e reprodutivos, e as suas implicações nos desafios e oportunidades que eles apresentam para o desenvolvimento internacional.
O documento alerta que estas questões podem potencialmente retrair a produtividade económica, minando as competências e resultando em custos adicionais para os sistemas judiciais e de saúde. Os dados de 57 países em desenvolvimento, segundo o relatório, revelam que apenas 55% das mulheres estão totalmente habilitadas para fazer escolhas sobre os cuidados de saúde concepção e capacidade de dizer sim ou não ao sexo com parceiros, 71% dos países garantem o acesso aos cuidados gerais de maternidade e 75% dos países garantem legalmente acesso total e igual à contracepção.
“o facto de quase metade das mulheres ainda não conseguirem tomar as suas próprias decisões sobre ter ou não sexo, usar métodos anticoncepcionais ou procurar atendimento médico deveria indignar a todos nós”
Por outro lado, os dados apontam também que cerca de 80% dos países têm leis que apoiam a saúde e o bem-estar sexual, 56% dos países têm leis e políticas de apoio a educação sexual abrangente, 23 países ou territórios têm leis de casar com o estuprador, onde um homem pode escapar de ser incriminado judicialmente se optar por casar com a mulher ou menina que estuprou, 43 países não possuem legislação abordando a questão do estupro conjugal e mais de 30 países restringem o direito das mulheres de se locomover fora de casa.
Para Natália Kanem, diretora executiva do UNFPA, Natália Kanem “o facto de quase metade das mulheres ainda não conseguirem tomar as suas próprias decisões sobre ter ou não sexo, usar métodos anticoncepcionais ou procurar atendimento médico deveria indignar a todos nós”.
O relatório vai mais longe e aponta que as meninas e meninos com deficiência têm quase três vezes mais probabilidade de serem submetidos a violência sexual, com as meninas em maior risco, mas que 35% das mulheres declararam que são capazes de dizer não aos seus maridos, se não quiserem ter relações sexuais, 21% disseram que são capazes de exigir do marido o uso de preservativo, 75% podem tomar decisões sobre os seus cuidados de saúde e as restantes 25% que não consegue tomar decisão se vai ou não a busca de um serviço de saúde.
Intitulado “Meu Corpo Me Pertence” reivindicando o direito à autonomia e à autodeterminação, o relatório analisou pela primeira vez a autonomia das mulheres na tomada de decisões sobre o seu corpo e pormenoriza também as violações dos direitos das mulheres nestes países, desde a violação à esterilização forçada até à imposição de testes de virgindade ou à mutilação genital.
Durante o evento de apresentação, o representante residente do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) em Angola, Mady Biaye, disse que por meio deste relatório, o UNFPA está a medir o poder das mulheres de tomar suas próprias decisões sobre seus corpos, e analisa até que ponto as leis dos países apoiam ou interferem no direito da mulher de tomar essas decisões, sendo que os dados mostram uma forte ligação entre o poder de decisão e os níveis mais elevados de educação.
Redação POC Notícias
Texto: Devarice da Gama
