A Fundação Lisima e a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) reuniram-se, na semana finda, com o Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação (INBAC) para dar início ao processo do “Diálogo Nacional sobre as Outras Medidas de Conservação Eficazes Baseadas em Áreas” e definir um roteiro a seguir.
Também foram realizadas reuniões com a Direcção Nacional dos Assuntos do Mar e Economia Azul do Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, com o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Ministério da Agricultura e Florestas e organizações da sociedade civil que trabalham directamente com a biodiversidade e com os recursos naturais.
Estes encontros serviram para apresentar o conceito das Outras Medidas de Conservação Eficazes Baseadas em Áreas (OECMs), propor o Diálogo Nacional, identificar oportunidades de colaboração e potenciais pontos de entrada para OECMs piloto.
Angola tem interesse em desenvolver processos nacionais que permitam a criação de OECMs concorrendo assim para o cumprimento da Meta 3 do Quadro Global da Biodiversidade da Convenção da Diversidade Biológica.
As OECMs são áreas geograficamente definidas que não são consideradas áreas protegidas tradicionais, mas que são geridas de forma a alcançar resultados positivos e sustentáveis para a conservação da biodiversidade. As OECMs são uma abordagem inovadora para a conservação, permitindo que áreas que não são oficialmente designadas como protegidas ainda contribuam significativamente para a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas.
Para apoiar o processo de diálogo nacional, o Ministério do Ambiente (MINAMB), através do Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação (INBAC), solicitou o apoio técnico da UICN para conduzir o Diálogo Nacional sobre as OECMs em Angola. Este processo é desenvolvido com o apoio da Fundação Lisima, da Wild Bird Trust (WBT) e da The Nature Conservancy (TNC).
A UICN já desenvolve estes processos de Diálogo Nacional na República Democrática do Congo, no Quénia e na África do Sul, onde já foram estabelecidas OECMs. Outros países que estão com processos semelhantes ao de Angola incluem a Namíbia, Moçambique e Madagáscar.
Nos próximos meses espera-se que grupos de trabalho desenvolvam acções relacionadas com o Diálogo Nacional incluindo formação sobre avaliação de OECMs, a identificação de um conjunto de potenciais OECMs, a análise legal sobre OECMs em Angola e o estabelecimento de um quadro de aprovação de OECMs em Angola. Os resultados destas acções serão apresentados num workshop, no final do ano, onde também serão solicitadas contribuições das principais partes interessadas.
A União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) é uma organização civil dedicada à conservação da natureza. Fundada em 1948, a UICN trabalha globalmente para influenciar, encorajar e ajudar sociedades a conservar a integridade e a diversidade da natureza, além de assegurar que qualquer uso dos recursos naturais seja equitativo e ecologicamente sustentável.
