Um cidadão angolano residente na Hungria acusa o Consulado de Angola em Berlim de incompetência no atendimento, afirmando estar há cerca de um ano à espera do seu Bilhete de Identidade, numa situação que levanta preocupações sobre a eficiência dos serviços consulares.
POC NOTÍCIAS | EMANUEL DOMINGOS | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR
Num relato marcado por indignação e angústia, o cidadão afirma que, desde que tratou o documento, tem sido confrontado com silêncio, falta de informação e total ausência de atendimento, apesar das inúmeras tentativas de contacto. Segundo descreve, o WhatsApp institucional indicado pelo consulado raramente é atendido, tornando impossível obter esclarecimentos sobre o estado do processo.
“Já liguei milhares de vezes. Há mais de dez meses que ligo quase todos os dias e ninguém atende. O único dia em que alguém respondeu foi quando me disseram, quase por milagre, que o bilhete já tinha chegado”
Questionado pelo POC NOTÍCIAS, sobre as razões que o levaram a tratar o Bilhete de Identidade na Embaixada de Angola na Alemanha, apesar de residir na Hungria, o cidadão esclareceu que a decisão não foi uma opção pessoal, mas sim uma imposição administrativa decorrente da organização dos serviços consulares angolanos na Europa.
Segundo explicou, à data dos factos encontrava-se legalmente residente na Hungria, país onde a Embaixada de Angola não efectua a emissão de Bilhete de Identidade. Perante esta limitação, foi-lhe indicado que a representação consular competente para a região é a Embaixada de Angola na Alemanha, responsável pelo atendimento de cidadãos angolanos residentes em vários países da Europa Central.
O cidadão revelou ainda que tentou, numa fase inicial, tratar o documento junto da Embaixada de Angola em Portugal, mas foi-lhe exigida a apresentação de comprovativo de residência em território português, requisito que não podia cumprir. Posteriormente, recebeu confirmação formal de que aquela missão diplomática não detém jurisdição consular sobre cidadãos residentes na Hungria.
Face à inexistência de alternativas e respeitando a distribuição geográfica das competências consulares, o processo foi iniciado na Embaixada de Angola na Alemanha, por ser a única entidade indicada como competente para tratar o seu Bilhete de Identidade.
As consequências do atraso são descritas como graves. Segundo o próprio, perdeu pelo menos três oportunidades de emprego por não conseguir comprovar a sua identidade e nacionalidade angolana através do Bilhete de Identidade, documento exigido por determinadas entidades empregadoras, que não aceitaram o passaporte como meio alternativo de validação.
Face à inércia do Consulado, o cidadão apresentou igualmente uma reclamação formal ao Ministério das Relações Exteriores de Angola (MIREX), enviando provas e documentação de suporte. Ainda assim, afirma não ter recebido qualquer resposta até ao momento.
“Fui ao consulado no dia 14 de Abril de 2025 com a esperança de resolver a situação a tempo. Hoje percebo que nada adiantou”
O cidadão vive num estado de aflição e incerteza, solicitando, pelo menos, uma cópia digital do Bilhete de Identidade, de modo a poder tratar assuntos urgentes e regularizar a sua situação.
“Peço apenas uma cópia por e-mail para conseguir avançar com a minha vida”
O caso expõe, mais uma vez, as fragilidades do atendimento consular angolano no exterior, frequentemente denunciadas pela diáspora, e levanta sérias questões sobre a responsabilidade do Estado na protecção dos direitos dos seus cidadãos fora do país.
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