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Em declarações à imprensa, no final da reunião orientada pelo Presidente, João Lourenço, a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, disse que a proposta do OGE, com um preço de referência de 75 dólares por barril de petróleo e uma produção petrolífera média de 1,18 milhões de barris, “está equilibrado”, com 0,9% de saldo positivo.
Vera Daves frisou que a proposta do orçamento para o exercício económico de 2023 prioriza o sector social, com um peso sobre a despesa total do OGE de 23,9%, os serviços públicos, com 12,5%, o sector económico, com 10,1%, e o sector de defesa, segurança e ordem pública, com 8,6%, sendo os restantes 45,1% destinados a operações de dívida.
“A proposta vem assim, com um 1,5 biliões de kwanzas para a educação e de 1,3 biliões de kwanzas para a saúde”, informou a ministra.
“Prevê-se fazer um grande investimento por via de capitalização no Banco de Desenvolvimento de Angola e no FRACA [Fundo Ativo de Capital de Risco Angolano] para dinamizar o PRODESI [Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações] e implementar o Planapecuária, o Planapescas e o Planagrão e por essa via contribuirmos para o aumento da receita fiscal não petrolífera”
A proposta perspectiva uma taxa de inflação de 11,1%, no final do período, bem como uma recuperação da economia, com um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real de 3,3%, face ao crescimento de 2,7% prognosticado para 2022.
