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Luanda – A EY Angola reuniu recentemente, num Executive Breakfast, clientes e parceiros para debater o Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), três anos após a sua implementação em Angola, que se tem revelado, segundo alguns especialistas “um verdadeiro sucesso”.
O Executive Breakfast, realizado recentemente, em Luanda, reuniu clientes da EY Angola e parceiros para debater o Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), três anos após a sua implementação em Angola. Os especialistas defenderam que a implementação do IVA se tem revelado um verdadeiro sucesso, não só pela capacidade de geração de receita fiscal adicional para o erário público, como por uma maior formalização da economia angolana, trazendo diversos operadores para o circuito económico dos bens e serviços.
“No passado dia 1 de Outubro celebraram-se três anos da implementação do IVA em Angola, naquela que foi, porventura, uma das reformas da tributação sobre o consumo mais desafiantes levadas a cabo pela sociedade civil, agentes económicos e o Estado Angolano. Dúvidas houvesse, três anos volvidos e a implementação do IVA em território angolano revela-se um verdadeiro sucesso, a todos os níveis. Contudo, e tal como em todos os processos de introdução de um novo tributo, existem fragilidades e necessidades de melhoria”, afirma Amílcar Nunes, Partner EY, Indirect Tax Services.
O Executive Breakfast teve como objectivo não só avaliar a implementação do IVA em Angola e os seus resultados, bem como apontar caminhos de construção de um sistema fiscal mais robusto e eficiente.
O IVA em Angola instituiu a factura e outros documentos equivalentes como garante de um sistema de tributação indirecta assente na manutenção de um princípio de neutralidade da carga fiscal até à fase do consumo final. Esta formalização, entre outros aspectos, tem permitido reduzir o chamado GAP do IVA (ou VAT GAP) entre a receita da tributação sobre o consumo efectivamente arrecadada e o seu valor potencial projectado em tese.
“O trabalho não se encontra finalizado, bem pelo contrário, ainda agora começou. Mas Angola acerta o passo com as melhores práticas internacionais em matéria de tributação indirecta, e o retrato dos últimos três anos apenas auspicia uma proposta de um futuro mais próspero”, defende Amilcar Nunes.
O responsável acrescentou que: “Alcançado o objectivo fundamental de incremento da receita fiscal em matéria de tributação sobre o consumo e a diversificação do mix tributário (reduzindo a dependência das receitas petrolíferas), chegou a hora do IVA proporcionar igualmente uma eficiência acrescida a todo o sistema fiscal”.
Amilcar Nunes aponta a utilização, entre outros, do mecanismo que se encontra previsto no artigo 49.º do Código do IVA, em matéria de recuperação do imposto em créditos de cobrança duvidosa e incobráveis por parte dos sujeitos passivos, reduzindo as necessidades de tesouraria ou os impactos negativos de cash-flow nas empresas. Ou, ainda, a operacionalização eficiente do registo de cadastro simplificado ou nomeação de representante fiscal por parte de entidades não residentes, fomentando-se o investimento e a prossecução de actividades económicas diversas.
O Executive Breakfast permitiu à EY Angola e aos seus clientes e parceiros partilharem experiências, conhecimentos e perspectivas sobre os desafios e as oportunidades do IVA no ecossistema económico angolano.
