BNA e Banco da Namíbia reforçam laços de Cooperação

Segundo informações publicadas no website do BNA, os laços bilaterais entre os dois países vizinhos, têm resultado no cultivo de uma aliança duradoura entre os dois Bancos Centrais, o que motivou o incremento da cooperação. A este respeito, os dois Bancos Centrais prosseguem a visão dos  respectivos governos na promoção da livre circulação de pessoas, bens e serviços, bem como no reforço da cooperação bilateral.

“Johannes Gawaxab, Governador do Banco da Namíbia e a equipa de gestão do Banco, receberam o Governador do Banco Nacional de Angola, José de Lima Massano, e membros da sua delegação, cuja visita visou desencadear uma colaboração capaz de apoiar os dois países a alcançar um crescimento económico equilibrado e sustentável, o que representa a prosperidade de ambas as nações”, lê-se na mesma publicação.

Na sequência das conversações, os dois Bancos Centrais decidiram cooperar no domínio da promoção dos métodos de pagamento eficazes, modernizados e digitalmente habilitados entre os dois países, melhorar os regimes de controlo cambial favoráveis ao comércio e proteger a estabilidade e integridade dos respectivos sistemas financeiros.

Os dois bancos centrais concordaram em melhorar a facilitação do comércio, utilizando os acordos actuais e regionais de sistemas de pagamentos transfronteiriços, para garantir remessas de valores mais rápidas, digitalmente habilitadas e com melhor relação custo-benefício.

“Para facilitar os pagamentos em apoio ao comércio entre os dois países, os dois bancos centrais concordaram em explorar soluções de pagamento inovadoras e instantâneas, bem como  outros serviços financeiros ao abrigo das abordagens do Quadro Regulamentar das Fintech”

Esta decisão implica alavancar a participação na plataforma da SADC-RTGS (Real Time Gross Settlement), com a potencial integração das respectivas moedas nacionais dos dois países (NAD e Kwanza) na SADC-RTGS, com vista a facilitar o pagamento da liquidação de bens e serviços, melhorando assim o comércio entre as respectivas nações. Por outro lado, ambos os países concordaram em assegurar uma melhor  participação no Esquema de Transacções Compensadas numa Base Imediata (TCIB), introduzido através das estruturas dos sistemas de pagamento da SADC, para remessas transfronteiriças mais rápidas e acessíveis.

BNA e BoN atentos nas restrições das contas de capital

Relativamente ao controlo cambial, os dois Bancos Centrais constataram que as referidas medidas eram historicamente punitivas e prejudiciais ao comércio. Por conseguinte, os dois bancos centrais estão empenhados na eliminação gradual e condicionada das restrições das contas de capital, ao mesmo tempo que apoiam os objectivos estabelecidos no Protocolo de Financiamento e Investimento da SADC, para cooperar e coordenar em matéria de controlo cambial.

Ficou também estabelecido neste encontro, que, os Bancos Centrais devem ainda promover a colaboração entre as unidades de informação financeira, para manter a integridade financeira, trocar informações sobre fluxos financeiros ilícitos e qualquer violação das leis aplicáveis.

As duas instituições reafirmaram o seu compromisso de trabalharem em conjunto na regulação e supervisão do sistema financeiro através do intercâmbio das melhores práticas e da avaliação comparativa.

A cooperação acima referida não só promove o comércio, como protege simultaneamente os sistemas financeiros dos dois países, garantindo a segurança e a estabilidade do sistema financeiro, condição sine qua non para o desenvolvimento económico e a prosperidade.

Por outro lado, os dois Bancos Centrais reafirmaram a colaboração em matérias emergentes como as moedas digitais, particularmente as moedas digitais dos bancos centrais e os activos criptográficos, para melhor compreenderem o impacto destes desenvolvimentos na estabilidade monetária e financeira. As duas instituições, concordaram igualmente partilhar investigação relevante e estabelecer um entendimento comum sobre estes desenvolvimentos.