POC NOTÍCIAS: Pedro José Mbinza| geral@pocnoticias.ao | Foto: DR
Apoio orçamental e o seu pacote de assistência técnica está assente em dois domínios, nomeadamente o das finanças públicas, com o propósito de aumentar a sua eficiência e transparência.
Dois novos acordos de financiamento de 235 milhões de euros foram assinados nesta quinta-feira, 12 de Março, em Luanda, pelo Governo angolano com a Agência Francesca de Desenvolvimento – AFD.
Os acordos destinam-se à prestação de Apoio Orçamental no valor de 200 milhões de Euros, e outros 35 milhões de Euros para a requalificação dos Institutos Técnicos Agrários (ITA´s).
O Director Regional da AFD para a África, Christian Yoka, afirmou que a assinatura destes dois acordos de financiamento entre o Executivo e a AFD representa um marco para a alavancagem da economia e um importante passo para o fortalecimento das relações de cooperação entre a República de Angola e o Governo francês.
Segundo a Ministra das Finanças, Vera Daves, o apoio orçamental prestado pela AFD possui uma forte componente de assistência técnica e um expressivo empenho sinérgico combinado dos principais parceiros multilaterais e de Angola, na medida em que os serviços de assistência técnica no âmbito deste apoio visam apoiar as instituições angolanas no alcance dos melhores resultados no pacote de reformas a que o Executivo se propôs concretizar e que serão financiados através de um envelope de doações combinadas no montante de 7 milhões de dólares, dos quais 2,0 milhões de Euros serão provenientes do Governo Francês e 5 milhões de euros da União Europeia, sem esquecer que o Grupo Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento também têm tido um papel preponderante nesse processo.
“Ainda no domínio das finanças públicas, vamos, com o suporte deste apoio orçamental, promover o reforço da governação das empresas do sector empresarial público no âmbito da implementação do roteiro já aprovado pelo Executivo e vamos também encetar acções no âmbito da promoção das parcerias publico-privadas, com o apoio sinérgico da Agência Francesa para o Desenvolvimento e do Grupo Banco Mundial. Este apoio orçamental vai permitir ao Banco Central levar a cabo reformas no sector, a nível protecção do consumidor, do aprimoramento da estratégia de inclusão financeira e da avaliação e mitigação do impacto das alterações climáticas no sistema financeiro”, explicou.
Quanto ao acordo de financiamento no valor de Euros 35 milhões para requalificação dos Institutos Técnicos Agrários (ITA´s), a Ministra das Finanças destacou a sua importância para os sectores da Educação e da Agricultura, uma vez que permitirá melhorar infraestruturas educativas e fortalecer a criação de capacidade especializada no domínio do desenvolvimento agrário em Angola. Estes concorrem para a materialização dos objectivos de melhoramento das condições económicas e sociais no país e para o fortalecimento das nossas instituições, num contexto económico mundial caracterizado pela incerteza, e num momento crucial de relançamento da nossa economia que começou em 2021 a mostrar importantes sinais de recuperação.
A Agência Francesa para o Desenvolvimento é um parceiro crucial para Angola e um importante veículo estratégico na aceleração do fortalecimento das relações de cooperação bilateral Angola-França. Aproveitamos este momento para destacar o crescimento das nossas frutíferas relações e expressar, em nome do Executivo angolano o nosso profundo agradecimento por todo, empenho da AFD.
