POC NOTÍCIAS: Pedro José Mvinza | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR
Nos últimos meses, os activistas têm reclamado da actuação das autoridades policiais e falam em actos de tortura, quando são detidos durante as manifestações.
Questionado sobre este assunto pelo POC NOTÍCIAS, o Director Nacional dos Direitos Humanos, Yannick Bernardo, respondeu que, primeiro, tudo que for tortura Angola condena.
Aliás, o país ratificou a Convenção das Nações Unidas que proíbe toda possibilidade de tortura. O ordenamento jurídico interno também proíbe tal prática.
“Obviamente, temos estado a acompanhar com alguma atenção, visto que nós a nível do Ministério da Justiça e dos Humanos recebemos requerimento de solicitação de audiência. Já estamos a dar tratamento para que possamos fazer o seguimento desse tipo de caso”, confirmou.
O Director Nacional dos Direitos Humanos afirmou também que as acusações apresentadas pelos activistas serão analisadas e merecerão um tratamento à luz da matéria de promoção, defesa e protecção de direitos humanos, para que se possa responsabilizar exemplarmente quem as cometes.
