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Angola subiu mais quatro lugares no ranking da liberdade de imprensa, passando da posição 103 para 99, anunciou, esta quarta-feira, 04 de Maio, em Luanda, o Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem.
O governante, que participava por videoconferência de um webinar promovido pelo Gabinete Regional de Yaoundé da UNESCO para a África Central, enquadrado nas celebrações do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa assinalado ontem, disse que a subida nos quatro últimos anos é significativa, passando de 125 em 2017 entre os lugares considerados vermelhos (situação difícil), para a posição actual de 99, cujo resultdado foi divulgado pela RSF âmbito da celebração do dia mundial da Liberdade de Imprensa no corrente ano.
Manuel Homem realçou ainda que Angola, apesar de variadas adversidades, resultou da recessão económica que abalou o país nos últimos anos tendo o Governo criado condições para garantir mais sinais de Rádio e Televisão à esmagadora maioria dos cidadãos em todo o território nacional.
Aprovou e implementou o qualificador ocupacional das empresas públicas de Comunicação Social e criou a Caixa de Previdência Social para os Trabalhadores do sector. Esta última irá proporcionar, no curto prazo, a melhoria das condições sociais dos profissionais do Sector.
O Ministro destacou, igualmente, o lançamento de novos títulos que estavam fora de circulação há alguns anos, garantiu-se a extensão do sinal da Emissora Católica de Angola em todo o país, assim como o Governo actuou para a conformação legal e regular dos órgãos privados de Comunicação Social e reforçou ainda as competências e habilidades dos profissionais do sector por via da realização permanente de diferentes acções formativas.
Entretanto, o Executivo Angolano entende que a aposta na formação deve ser um caminho a seguir para a melhoria da qualidade do Jornalismo que se faz nos nossos países, um pressuposto para melhor exercício da Liberdade de Imprensa.
Manuel Homem informou que estão em curso acções de melhorias, consolidação e afirmação da prática jornalística como forma de garantir o direito de informar e de ser informado de forma livre e generalizada, aonde se destacam a reforma das leis de imprensa e do exercício da actividade de Radiodifusão, a construção, reabilitação e apetrechamento com meios tecnológicos dos órgãos de Comunicação Social, a consolidação dos processos de gestão dos órgãos públicos de Comunicação Social e advocacia para o reforço e ampliação da afirmação legal do sector junto dos vários operadores.
Ainda no decorrer da sua intervenção, o governante não deixou passar despercebido a realização das próximas eleições gerais previstas para Agosto. ”O nosso país realiza este ano as 5ª Eleições da sua história. O papel da imprensa neste ano eleitoral se torna ainda mais relevante para garantir o acesso à informação necessária para uma participação do cidadão no debate público e em processo eleitoral de forma consistente e crítica.”
O Ministro enfatizou que o reconhecimento das melhorias em Angola no âmbito da Liberdade de Imprensa acontece em ano de eleições, o que é saudável.
Participaram no encontro por parte de Angola, por videoconferência, a Directora do Gabinete de Intercâmbio, Gisela Silva, e do Director Nacional da Publicidade (DNP), José Matuta Cuato, em representação do Director Nacional de Informação e Comunicação Institucional (DNICI), João de Brito Fernandes Demba.
Presenciaram igualmente representantes dos Ministérios da Comunicação Social de cada país da região, os reguladores da Media, as organizações e associações nacionais e regionais dos profissionais da Media, bem como de organizações da Sociedade Civil.
