POC NOTÍCIAS: Fábio Domingos | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR
Decorre desde o dia 11 até 21 de Abril deste ano, na província do Bié, mais um ciclo de pagamentos das Transferências Sociais Monetárias, no âmbito do programa ‘valor criança’ enquadrado no Projecto de Apoio a Protecção Social (APROSOC).
Este mega ciclo de pagamentos do programa valor criança, nos municípios do Chinguar e Catabola, visa favorecer um total de 8 mil 442 cuidadoras com o benefício, dentre as quais 4 mil 593 no município de Catabola e 3 mil 849 no município do Chinguar, em favor de um total geral de 16 mil 352 crianças menores de cinco anos.
O projecto de Apoio a Protecção Social (APROSOC) conta com o financiamento da União Europeia e é implementado pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) tendo o apoio técnico do UNICEF e do Consórcio de Empresas Louis Berger.
As Transferências Sociais Monetárias consistem na entrega periódica de valores monetários às famílias mais vulneráveis. O programa está a decorrer em seis municípios das províncias-piloto do projecto APROSOC: Bié, Moxico e Uíge, onde actualmente já decorre o modelo da descentralização dos serviços de acção social, a Municipalização da Acção Social (MAS).
O acesso às Transferências Sociais Monetárias, por meio do programa Valor Criança, é um exemplo de inclusão social para as crianças e famílias em situação de vulnerabilidade e espera-se com isso, contribuir para a melhoria da dieta das crianças um factor essencial para o seu quadro nutricional e desenvolvimento cognitivo, assim como aumentar o acesso a serviços essenciais, como o da Saúde e protecção, entre outros, proporcionando um melhor ambiente familiar e mais oportunidades de realização dos Direitos de cada criança.