“A justiça não pode ser vista como injusta quando não decide a nosso favor, e justa quando decide a nosso favor”
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POC NOTÍCIAS: Pedro José Mbinza | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR
A Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, avisou esta semana, em Luanda, que os partidos políticos devem competir entre si, e não usar as instituições públicas, com realce do poder judicial, com bodes para expiar os respectivos pecados.
Laurinda Cardoso sustenta que “a justiça não pode ser vista como injusta quando não decide a nosso favor, e justa quando decide a nosso favor”, sendo que por outro lado, referiu que o processo eleitoral é a maior expressão da democracia representativa, da soberania popular e da legitimação do exercício do poder político.
A presidente do Tribunal Constitucional, defende que é preciso criar confiança no processo e em todas as suas fases. “Processo eleitoral compreende diversas fases, sendo uma delas apresentação de candidaturas, que compreende a recolha de assinaturas por parte dos partidos políticos e das coligações de partidos que pretendam concorrer às eleições gerais, a indicação dos mandatários de lista e processo de impugnação de candidaturas e de candidatos, bem como o contencioso eleitoral e matérias conexas”, esclarece.
Na cerimónia de abertura do seminário sobre o processo eleitoral, na sua intervenção, Laurinda Cardoso, afirmou que as eleições são sempre um momento ímpar e de singular importância para qualquer Estado. “Primeiro porque devem configurar sempre um momento de festa da democracia, e, segundo, porque a construção e consolidação do Estado democrático de direito tem sempre nos processos eleitorais um barómetro: os processos eleitorais servem de indicador para avaliar o nível de maturidade de determinada democracia”, finalizou.
