Director-adjunto do INADEC garante que não existe nenhum tipo de dificuldade institucional e conflito entre o INADEC e a ANIESA, duas instituições que pertencem ao Ministério da Indústria e Comércio.
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POC NOTÍCIAS: Pedro José Mbinza | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR
O director Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC), Wassamba Neto, garantiu recentemente em exclusivo ao POC NOTÍCIAS, que não existe nenhuma relação conflituosa com a Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA).
O responsável reforçou que há uma relação de cooperação institucional, onde cada um tem a sua responsabilidade em termos de autonomia de intervenção. “Não existe nenhum tipo de dificuldade institucional e conflito entre as duas instituições que pertencem ao ministério da indústria e comércio”, disse.
Wassamba Neto sublinhou que o INADEC tem estado a desempenhar as suas funções normalmente, embora com algumas dificuldades. “Dentro das suas estratégias, o INADEC tem procurado encontrar soluções para responder à necessidade do mercado de consumo, tendo em conta a sua complexidade”, acrescentou.
Por outro lado afirmou ser necessário a implementação de programas de sensibilização a nível do mercado de consumo, reforço da cooperação institucional entre os diversos órgãos que interagem na defesa do consumidor, mas referiu que existem inúmeras dificuldades, sobretudo de ordem estatutária.
“Nessa altura, existe um trabalho que está a ser feito em prol da questão do estatuto e nós não queríamos mais nos pronunciar sobre este assunto, porque pensamos que a nível das instâncias que têm essa responsabilidade existe um trabalho abnegado que está a ser feito, no sentido de se dar resposta a esta lacuna”, explica o homem forte do INADEC.
Wassamba Neto explica que o estatuto do INADEC foi revogado há um ano e nós temos encontrado forma de actuaçao por via da lei de defesa do consumidor e do Decreto Presidencial 234/16, de Dezembro, que instituiu a obrigatoriedade do livro de reclamações.
