Governo liderado por João Lourenço fez 520 promessas que encontram-se espalhadas nas 316 páginas do Plano de Desenvolvimento Nacional 2017-2022.
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Conheça a lista completa das promessas do governo até 2022. As promessas encontram-se espalhadas nas 316 páginas do Plano de Desenvolvimento Nacional 2017-2022. No total, são 520 promessas que poderá ficar a saber aqui e ver se, de facto, já foram cumpridas, estão a ser ou ainda se vai a tempo de serem cumpridas, uma vez que faltam apenas 6 meses para o fim do mandato.
Na lista há promessas que a Covid-19 atrapalhou o cumprimento, mas há outras que nem com a desculpa da Covid justifica a não materialização até agora.
Abaixo a lista:
1- Até 2022, pelo menos 2.153.900 pessoas são integradas em actividades geradoras de rendimento ao abrigo dos programas de combate à pobreza (incluindo os ex-militares).
2- Até 2022, pelo menos 28.300 crianças menores de 5 anos, provenientes de famílias pobres, beneficiam do Rendimento Social Mínimo.
3- A taxa de incidência da pobreza passa de 36% em 2017 para 25% em 2022.
4- Até 2022 são elaborados 2 diagnósticos da vulnerabilidade em Angola.
5- Em 2022, 1.131.783 beneficiários da acção social estão cadastrados na base de dados da vulnerabilidade (Cadastro Único).
6- Até 2022, são aprovados anualmente 164 Planos Municipais Integrados de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza.
7- Até 2022 são resolvidos mais de 30.000 casos de crianças vítimas de violência.
8- Em 2022, pelo menos 8.000 crianças vítimas de violência e desprotegidas são acolhidas em centros de acolhimento e famílias substitutas.
9- Até 2022, pelo menos 15.000 crianças separadas dos seus familiares são localizadas e integradas na família.
10- Até 2022, pelo menos 500.000 pessoas são sensibilizadas sobre os Direitos da Criança.
11- Em 2022, está em funcionamento o modelo de intervenção de sinalização e resposta de casos de violência contra a criança, existindo 540 Redes de Protecção dos Direitos da Criança nas comunidades.
12- O número de crianças dos 0 aos 2 anos que recebem leite, papas e outros apoios complementares, passa de 2.188 crianças em 2017 para 15.000 em 2022.
13- Até 2022, 1.000 mobilizadores e activistas são capacitados para desenvolverem acções de sensibilização sobre género na comunidade.
14- Até 2022, 75.000 pessoas são sensibilizadas sobre questões de género visando uma mudança de comportamentos.
15- Até 2022, 5.000 mulheres rurais são capacitadas como Parteiras Tradicionais.
16- Até 2022, 9.000 jovens mulheres são capacitadas em gestão de pequenos negócios.
17- Até 2022, pelo menos 5.500 famílias são sensibilizadas em cada ano sobre competências familiares e mudança de comportamentos.
18- Até 2022, pelo menos 15.000 jovens são sensibilizados em cada ano para a prevenção de comportamentos de risco.
19- O número de famílias assistidas com “Cesta Básica de Alimentos” em cada ano, passa de 6.117 em 2017 para 15.000 em 2022.
20- Os Serviços de Acção Social atendem cada vez mais pessoas afectadas por calamidades e sinistros, conseguindo assistir pelo menos 50.000 em 2022.
21- O número de pessoas idosas em situação de risco acolhidas em Lares de Assistência à Pessoa Idosa em cada ano passa de 928 em 2017 para 980 em 2022.
22- O número de pessoas idosas assistidas com “cesta básica de alimentos” em cada ano, passa de 2.015 em 2017 para 15.000 em 2022.
23- 162 associações juvenis e estudantis são registadas no quadro do programa de promoção do associativismo juvenil até 2022.
24- Até 2022, são apoiadas 90 associações juvenis e estudantis.
25- Até 2022 estão em funcionamento quatro pousadas de juventude e um Parque Regional de Campismo.
26- 18 municípios dispõem de Centros Comunitários da Juventude em funcionamento, em 2022.
27- 8 associações de voluntariado juvenil cadastradas no sistema de controlo e apoio ao voluntariado juvenil até 2022.
28 – Até 2022, anualmente, são apoiados, em média, 23 projectos e iniciativas de voluntariado juvenil.
29- Até 2022, 17 novos cursos de formação inicial de professores de Educação Pré-escolar, Ensino Primário e Ensino Secundário Geral e Técnico-Profissional, no Ensino Superior Pedagógico, criados e em funcionamento.
30- Até 2022, 100% dos cursos do Ensino Secundário Pedagógico e Ensino Superior Pedagógico são avaliados.
31- Entre 2018 e 2022 são formados mais 149 professores de Educação Especial e Educação de Adultos.
32- Até 2022, 100% dos Gestores de Escolas e Técnicos Pedagógicos são formados.
35- Entre 2018 e 2022 são formados mais 100 formadores do Ensino Superior Pedagógico e Ensino Secundário Pedagógico.
36- Entre 2018 e 2022 são formados mais 205 professores tutores de estágios de formação inicial nas escolas de aplicação.
37- Até 2019, a nova regulamentação de recrutamento, colocação e mobilidade de professores é aplicada em todas as províncias.
38 – Até 2022, 100% dos professores em serviço possuem agregação pedagógica.
39- Entre 2018 e 2022, 25.000 professores (em serviço) concluem programas de formação contínua para melhoria e actualização de competências.
40- Até 2022, 65% dos directores pedagógicos, coordenadores de curso e de disciplina possuem programas de formação para funções de supervisão pedagógica da prática docente de professores em serviço.
41- Até 2022, 490 milhões (Akz) são atribuídos a projectos de investigação no domínio da educação.
42- Até 2022, concluir a avaliação (nacional) das aprendizagens dos alunos (6.ª e 9.ª classes).
43- Em 2022, mais de 1,2 milhões de crianças dos 0 aos 4 anos de idade são atendidas em Centros Comunitários, Creches e Jardins de Infância.
44- O número de salas de actividades para crianças dos 0 aos 4 anos em Centros Comunitários, Creches e Jardins de Infância passa de 19.833 em 2017 para, pelo menos, 26,7 milhares em 2022.
45- O número de salas de aulas para a classe de iniciação passa de 27.428 em 2017 para 40,2 milhares em 2022.
46- O número de crianças em idade escolar matriculadas na classe de iniciação passa de 668,6 milhares em 2017 para 802,3 milhares em 2022.
47- A Taxa de Escolarização Líquida do Ensino Primário passa de 74,2% em 2017 para 76,6% em 2022.
48- A Taxa de Conclusão no Ensino Primário passa de 50,2% em 2017 para 60,2% em 2022.
49- O número de Salas do Ensino Primário passa de 35.655 em 2017 para 48.406 em 2022.
50- A Taxa de Abandono Escolar no ensino primário reduz para metade em 2022.
51- A Taxa de Repetência no Ensino Primário diminui de 11% em 2017 para 5% em 2022.
52- Em 2022, pelo menos 1.316 escolas do ensino primário dispõem de salas de inclusão.
53- A Taxa de Escolarização Líquida no Ensino Secundário passa de 23,4% em 2017 para 49,8% em 2022.
54- A Taxa de Conclusão no Ensino Secundário passa de 18% em 2017 para 30% em 2022.
55- O número de salas de aula do I.º Ciclo do Ensino Secundário passa de 10.857 em 2017 para 14.830 em 2022.
56- O número de salas de aula do II.º Ciclo do Ensino Secundário passa de 3.203 em 2017 para 5.985 em 2022.
57 – Em 2022, 100% das escolas públicas dispõem de Gabinetes de Apoio Psicopedagógico operacionais.
58 –A taxa de participação no subsistema do Ensino Técnico-Profissional passa de 9,2% em 2017 para 16,2% em 2022.
59- O número de alunos diplomados nos cursos do Ensino Técnico-Profissional passa de 29.650 em 2017 para 46.500 em 2022.
60- Em 2020, 100% dos alunos têm orientação profissional vocacional através dos Gabinetes de Inserção na Vida Activa.
61- Em 2022, 60% dos alunos finalistas dos Institutos Médios Técnicos participam em estágios curriculares supervisionados.
62- Em 2022, a Taxa de Alfabetização de Jovens e Adultos (maiores de 14 anos) alcança 82,8%.
63- Em 2022, o índice de alunos com atraso escolar no Ensino Primário é, no máximo, de 17,6%.
64- A proporção de adultos com atraso escolar no ensino secundário passa de 42,4% em 2017 para 28,8% em 2022.
65 – Até 2022, 50% dos jovens e adultos que concluem o ensino primário de adultos são encaminhados para Centros de Formação Profissional.
66- Até 2022, há mais de 33.000 graduados pelo Ensino Superior em cada ano.
67- Pelo menos 7 novas Faculdades, 9 Institutos e 4 Escolas Superiores em funcionamento em 2022.
68- 772 novos mestres formados no exterior até 2022.
69- 125 novos doutores formados no exterior até 2022
70- 1.500 docentes universitários capacitados com cursos de agregação pedagógica até 2022.
71- 40 novos investigadores doutorados nas áreas da ciência e tecnologia até 2022
72- 300 projectos de investigação científica e tecnológica financiados até 2022
73- 26 laboratórios de investigação científica em Instituições de Ensino Superior reabilitados e apetrechados até 2022.
74- Até 2022, 100% das escolas primárias e secundárias são beneficiadas com acções de informação, educação e sensibilização em saúde escolar por professores capacitados.
75 – Até 2022, são realizadas acções de rastreio de doenças não transmissíveis em 50% das escolas predefinidas.
76- Até 2022, 50% das escolas recebem material de informação e educação sobre saúde e higiene
77- A taxa de participação dos alunos do Ensino Secundário no Desporto Escolar passa de 35% em 2017 para, pelo menos, 60% em 2022.
78- O número de técnicos oficiais de desporto escolar (Árbitros/Juízes e Cronometristas) passa de 500 em 2017 para 1500 em 2022.
79- Em 2022, pelo menos 35% dos alunos do ensino primário praticam actividade física na escola.
80- Em 2022, 1,4 milhares de escolas do ensino secundário têm núcleos de desporto escolar e procedem ao reforço das modalidades desportivas dentro do desporto escolar.
81- Número de escolas abrangidas pela Merenda Escolar passa de 3.177 em 2017 para 6,7 milhares em 2022.
82- O número de alunos beneficiados com a Merenda Escolar passa de 1.089,1 Milhares em 2017 para 5.000 milhares em 2022.
83- Plano Nacional de Formação de Quadros reprogramado até 2019.
84- Até 2022, pelo menos 85% dos cursos são criados em função das necessidades formativas identificadas no PNFQ.
85- Até 2022, são realizados, pelo menos, 6 estudos de formação e empregabilidade da oferta formativa do PNFQ.
86- Até 2022 o SIRGQ dispõe de informação sobre os quadros disponíveis em Angola, com metas faseadas ao longo do período, de modo a abranger: os quadros da Administração Central do Estado, até 2020; os quadros da Administração Local do Estado, até 2021; os quadros da Economia Nacional, até 2022.
87- Até 2022, 254 mil pessoas formadas pelo Sistema Nacional de Emprego e Formação Profissional (SNEFP).
88- Rede de centros de formação profissional no País alargada em 30% até 2022.
89- Capacidade formativa em territórios sem infra-estruturas de formação aumenta de 35 em 2017 para 50 unidades móveis de formação profissional em 2022.
90- 18 núcleos provinciais de orientação profissional implementados até 2022.
91- Até 2022, 35 mil pessoas formadas em regime de formação contínua através do SNEFP.
92- Quadro Nacional de Qualificações, com a estrutura de níveis de qualificação, elaborado e aprovado até 2019.
93- Catálogo Nacional de Qualificações elaborado com, pelo menos, 65 profissões associadas até 2022.
94- Regime de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competência (RVCC) definido e aprovado até 2019.
95- 80 experiências piloto de RVCC realizadas até 2022.
96- Até 2022, 60% dos municípios dispõem de Unidades de Saúde Primária, tendo em conta a população e áreas geográficas.
97- Até 2022, 80% da população tem acesso a serviços de saúde.
98- Até 2022, pelo menos 80% das Unidades Sanitárias Municipais dispõem do pacote integrado de cuidados e serviços de saúde, incluindo cuidados e medicamentos essenciais.
99- Em 2022, 100% das equipas municipais de saúde realizam a Análise da Situação de Saúde e usam os resultados para melhorar a prestação de serviços de saúde no município.
100- Até 2022, pelo menos 95% dos municípios fazem visitas regulares às populações de difícil acesso com equipas móveis de saúde.
101- Em 2022, a rede hospitalar pública do País dispõe de, pelo menos, mais 4% de camas do que em 2016.
102- Até 2022, pelo menos 50% das províncias dispõem de serviços de hemodiálise.
103- Até 2022, pelo menos 90% das unidades sanitárias dispõem de gabinetes de apoio ao utente \(humanização no atendimento ao utente).
104- Até 2022, reduziu-se para 50% as evacuações de pacientes com junta médica para o exterior do País.
105- Até 2022, 100% dos depósitos de medicamentos e dispositivos médicos estão em funcionamento segundo as boas práticas de armazenamento dos produtos de saúde.
106- Até 2022, pelo menos 80% das Unidades Sanitárias do País dispõem de medicamentos e dispositivos médicos essenciais.
107-Até 2022, pelo menos 90% das Unidades Sanitárias têm tratamento eficiente dos seus resíduos hospitalares.
108- A taxa de mortalidade materna institucional passa de 239 em 2016 para 199 por cem mil nascidos vivos em 2022.
109- Até 2022, pelo menos 75% das mulheres grávidas em acompanhamento realizaram a quarta consulta de pré-natal.
110- Até 2022, pelo menos 60% dos partos institucionais são assistidos por pessoal qualificado.
111- Até 2022, pelo menos 60% das Unidades Sanitárias disponibilizam consultas de atenção integral à criança.
112- Em 2022, 70% das Unidades Sanitárias oferecem pelo menos 3 métodos modernos de planeamento familiar.
113- Até 2022, 95% das crianças estão vacinadas contra o sarampo.
114- Até 2022, garantida 90% de cobertura nacional de vacinação em crianças menores de 1 ano com a Penta-3.
115- Até 2022, o Tétano Neonatal está eliminado.
116- Até 2022, pelo menos 40% dos municípios dispõem de serviços de atenção integrada ao adolescente.
117- A taxa de malnutrição em crianças menores de 5 anos passa de 19% em 2016 para 9% em 2022.
118- Até 2022, 80% das crianças com menos de 6 meses têm aleitamento materno exclusivo.
119- Até 2022, 60% das crianças entre os 6 meses e os 5 anos recebem suplementos de Vitamina A.
120- Até 2022, a taxa de mortalidade por Malária desce para 10%
121- Até 2022, pelo menos 50% das grávidas recebem 4 doses de tratamento intermitente e preventivo (TIP) da Malária.
122- Até 2022, pelo menos 60% dos agregados familiares receberam 1 mosquiteiro tratado com insecticida de longa duração.
123- Até 2022 estão garantidas equipas de controlo integrado de vectores em 80% dos municípios.
124- Até 2022, a taxa de mortalidade por VIH/SIDA reduz para 0,6%.
125- Até 2022, os tratamentos de casos de Tuberculose apresentam uma taxa de sucesso de 85%.
126- Até 2022, 85% dos doentes diagnosticados com Lepra recebem tratamento multidroga (MTD).
127- Até 2022, pelo menos 80% dos casos de Tripanossomíase estão diagnosticados e tratados.
128- Até 2022, a incidência de infecções pelas formas urinária e intestinal de Schistosomiase reduz para 9%.
129- Em 2022, pelo menos 50% das Unidades Sanitárias dispõem de mecanismos de rastreio e de terapia para o tratamento da hipertensão e diabetes.
130- Em 2022, pelo menos 30% das Unidades Sanitárias Municipais dispõem de serviços integrados de saúde mental.
131- Em 2022, pelo menos 60% dos municípios dispõem de Equipas de Respostas às Emergências de Saúde Pública.
132- Até 2022, pelo menos 95% dos Hospitais, Direcções Municipais de Saúde, Direcções Provinciais de Saúde do País estão inseridos na plataforma de informação digital sanitária DHIS2 e produzem relatórios mensais.
133- Até 2022, 40% das academias de tecnologias de informação sanitária são implementadas.
134- Até 2022, pelo menos 95% dos municípios do País implementam o sistema de Vigilância Integrada de Doenças e Resposta através do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica.
135- Em 2022, o Centro de Investigação em Saúde de Angola dispõe de 6 laboratórios para investigação e produção científica construídos e apetrechados.
136- Até 2022, 29 estudos científicos publicados sobre saúde publica em Angola.
137- Em 2022, existem 5.250 profissionais capacitados para o atendimento de casos de violência.
138- Em 2022, cada província dispõe de uma Casa de Abrigo para garantir a protecção das vítimas de violência.
139- Em 2022, cada província dispõe de um Centro de Atendimento às vitimas de violência.
140- Até 2022, são realizadas 12.250 acções educativas e culturais sobre violência doméstica e tráfico de seres humanos nas comunidades e nas instituições.
141- Até 2022, são realizados 18 workshops de sensibilização para a auto-sustentação e diminuição da dependência do Estado dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.
142- Até 2022, o número de analfabetos assistidos diminui para metade.
143- Até 2022, são legalizadas 311 cooperativas agrícolas e aquícolas.
144- Até 2022, são distribuídos 400 Kits agrícolas e aquícolas por Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.
145- Até 2022, 50% dos deficientes físicos de guerra estão inseridos em processos de reabilitação físico psíquica.
146- Até 2022, são distribuídos 5.000 lotes de terra e respectivos kits para a auto-construção por Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.
147- 5 Centros Regionais de Acolhimento e Orientação de Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria em funcionamento em 2022.
148- Até 2022, 40% da população economicamente activa está coberta pela Protecção Social Obrigatória.
149- Até 2022, 38% dos idosos estão cobertos pela Protecção Social Obrigatória.
150- Dois novos regimes da Protecção Social Obrigatória implementados até 2021.
151- Em 2018, o Fundo de Reserva e Estabilização da Protecção Social Obrigatória é criado.
152- Até 2022, 40 Serviços de Atendimento Presencial do INSS certificados.
153- Até 2021 são criados 3 centros de atendimento especializado para os grandes contribuintes da PSO.
154- Até 2022, 2.128 lotes de terreno disponíveis em reservas fundiárias infra-estruturadas.
155- 429 hectares de reservas fundiárias infra-estruturadas até 2022.
156- 10.980 fogos de habitação social concluídos até 2022.
157- 18.000 fogos em regime de auto-construção dirigida concluídos até 2022.
158- 15 urbanizações/centralidades concluídas até 2022.
159- 3.500 imóveis habitacionais do Estado arrendados até 2022.
160- 5.876 imóveis do património habitacional do Estado alienados até 2022.
161- 3 novos Museus abertos ao público até 2022.
162- 6 Museus reabilitados e em funcionamento até 2022.
163- O número de visitantes dos Museus em cada ano passa de 95.677 em 2017 para 143,5 milhares em 2022.
164- 6 novos Memoriais abertos ao público em 2022
165- Até 2022, estão disponíveis 7 novas Ombalas para as Comunidades do Poder Tradicional.
166- A rede nacional de Bibliotecas Públicas passa de 12 bibliotecas em 2017 para 25 em 2022.
167- O número de utilizadores de Bibliotecas Públicas em cada ano passa de 230,4 milhares em 2017 para 345,7 milhares em 2022.
168- Até 2022, os acervos documentais de um Arquivo Histórico Nacional e cinco Arquivos Provinciais são disponibilizados ao público.
169- O número de utilizadores da Rede Nacional de Arquivos em cada ano passa de 1.850 em 2017 para 2.775 em 2022.
170- O número de Casas/Centros Culturais em todo o território nacional passa de 10 em 2017 para 16 em 2022.
171- Até 2022, pelo menos 5 Documentários de Curta Metragem são produzidos.
172- Até 2022, pelo menos 13 Projectos Culturais ligados às Artes são financiados.
173- Até 2022, regista-se um aumento anual de 20% no número de Feiras Culturais e de Artesanato realizadas.
174- O número de praticantes de recreação desportiva passa de 155 mil em 2017 para 843 mil em 2022.
175- O número de espaços desportivos de proximidade disponibilizados à população passa de 12 em 2017 para 20 em 2022.
176- O número de monitores desportivos em actividade passa de 7.000 em 2017 para 8.500 em 2022.
177- O número de atletas federados passa de 53,9 mil em 2017 para 57 mil em 2022.
178- O número de treinadores de desporto federado passa de 1.250 em 2017 para 3.110 em 2022.
179- O número de árbitros de desporto federado passa de 1.000 em 2017 para 1.500 em 2022
180- O número de dirigentes desportivos de clubes capacitados passa de 450 em 2017 para 1.000 até 2022.
181- O gap entre as receitas previstas, recolhidas e registadas (comparação trimestral) reduz de 20% em 2017 para 10% em 2022.
182- O rácio Receitas Fiscais Não Petrolíferas/PIB Não Petrolífero passa de 8% em 2017 para 16% em 2022.
183- Até 2022, 40% das Unidades Orçamentais utilizam o Sistema Nacional de Contratação Pública Electrónica.
184- Os contratos comerciais para a execução de Projectos de Investimento Público adjudicados via concurso público aberto passam de 30% em 2017 para 60% em 2022.
185- A cabimentação e a liquidação orçamental sem despesa fixada no OGE passam de 48,8% em 2017 para 0% em 2022.
186- Até 2022 procede-se à eliminação efectiva dos atrasados não registados.
187- As empresas com Lucros Antes de Juros, Impostos, Depreciações e Amortizações (EBITDA) positivos passam de 57% para 70% do total de empresas do SEP.
188- Até 2022, pelo menos 20 empresas do SEP (incluindo participações financeiras) sem interesse estratégico são privatizadas.
189- Até 2019, os processos em curso de liquidação de empresas são concluídos.
190- Até 2022, os subsídios operacionais atribuídos às empresas do SEP diminuem pelo menos 50% em relação a 2017.
191- Diminuir o rácio Dívida/PIB de 67% em 2017 para 60% até 2022.
192- Até 2022, Angola ascende 15 posições no indicador Doing Business[Entretanto, o Doing Business foi extinto].
193- A Lei da Concorrência entra em vigor em 2020.
194- No período 2018-2022, a taxa média anual de crescimento da produtividade ascende, pelo menos, a 2,8%.
195- No período 2018-2022, são implementados 100 Planos de Acção para a introdução de técnicas TLS (Theory of Constraints, Lean and Six Sigma) de melhoria contínua, de sistemas de gestão e produção.
196- 500 gestores de empresas capacitados em sistemas de gestão da qualidade até 2022.
197- O número de Comissões Técnicas de Normalização passa de 15 em 2017 para 40 em 2022.
198- Até 2022, o Laboratório Nacional de Metrologia incorpora as valências de humidade, pressão, força, eléctrica, frequência, acústica e vibração, óptica, dimensional, gás-volume e caudal, quantidade de matéria, médio caudal para gás e líquidos e implementação da actividade de calibração e ensaios.
199- Até 2022, 40 Organismos de Avaliação da Conformidade são acreditados.
200- 2 Pólos Tecnológicos criados em universidades públicas até 2022.
201- 2 incubadoras de empresas de base tecnológica sediadas em universidades públicas em funcionamento.
203- Até 2022, 70 instituições públicas e privadas integram uma rede de transferência de tecnologia e inovação (RTTI).
204- Até 2022, 100 profissionais associados integram a RTTI
205- Até 2022, são estabelecidos, pelo menos, 10 acordos para projectos de Investigação, Desenvolvimento e Inovação colaborativos (universidade – empresa).
206- Até 2022, a colaboração universidade – empresa através da RTTI, originou 5 empresas (spin-off’s).
207- Em 2022, o produto não petrolífero representa 77,9% do PIB.
208- A taxa média anual de crescimento real do produto não petrolífero entre 2018 e 2022 é de 5,1%.
209- Até 2022, o valor anual das exportações em USD dos produtos e fileiras prioritárias aumenta 50% em relação a 2017.
210- Até 2022, o nº de licenças de exportação emitidas anualmente aumenta 30% em relação a 2017.
211- Até 2022, o IDE (em USD) realizado em Angola em cada ano, excluído o sector do Petróleo e Gás, aumenta até 60% em relação ao valor de 2017.
212- Até 2022, a produção de cereais (milho, massango, massambala e arroz) aumenta 105% em relação a 2017.
213- Até 2022, a produção de raízes e tubérculos (mandioca, batata-doce e batata rena) aumenta 49% em relação a 2017.
214- Até 2022, a produção de leguminosas e oleaginosas (feijão, amendoim e soja) aumenta 116% em relação a 2017.
215- Até 2022, a produção de frutas (citrinos, abacaxi, banana, manga, abacate) aumenta 53% em relação a 2017.
216- Até 2022, a produção de hortícolas (cebola, tomate, couve, repolho, alho, cenoura, pimento, beringela) aumenta 15% em relação a 2017.
217- Até 2022, a produção de café aumenta 31%.
218- Até 2022 a produção de cana de açúcar aumenta 101% em relação a 2017.
219- A área média de cultivo por família passa de 1,5 hectares em 2017 para 2,5 hectares em 2022.
220- A disponibilidade de fertilizantes passa de 10% em 2017 para 80% em 2022.
221- A disponibilidade de sementes passa de 10% em 2017 para 40% em 2022.
223- A disponibilidade de instrumentos de trabalho/equipamentos passa de 10% em 2017 para 80% em 2022.
224- Até 2022, o número de Escolas de Campo dos Agricultores (ECA’s) aumenta 61% em relação a 2017.
225- Até 2022, o número de Campos de Demonstração aumenta 35% em relação a 2017.
226- Até 2022, o número de Estações de Desenvolvimento Agrário (EDA’s) aumenta 100% em relação a 2017.
227- Até 2022, a produção anual de carne aumenta 53% em relação a 2017.
228- Até 2022, a produção anual de ovos aumenta 164% em relação a 2017.
229- Até 2022, a produção anual de leite aumenta 201% em relação a 2017.
230- A prevalência das principais doenças animais diminui de 15% em 2017 para 5% em 2022
231- A mortalidade animal diminui de 12% em 2017 para 2% em 2022
232- Até 2022, a produção de madeira em toro aumenta 112% em relação a 2017
233- Até 2022, a produção de madeira serrada aumenta 112% em relação a 2017
234- Até 2022, a exportação de madeira serrada aumenta 116% em relação a 2017
235- Até 2022, a produção de plantas aumenta 388% em relação a 2017
236- Até 2022, a área plantada aumenta 1054% em relação a 2017
237- Até 2022, são realizadas 43 concessões florestais
238- Até 2022, a produção anual de mel aumenta 436% em relação a 2017
239- Até 2022, a produção anual de cera alcança 70 toneladas
240- O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional é implementado na sua totalidade, até 2022.
241- A rede agro-meteorológica é implementada a nível nacional, até 2022.
242- Em 2022, a Reserva Estratégica Alimentar deverá atingir uma dimensão da ordem das 75 mil toneladas do total das importações de bens básicos previstas trimestralmente.
243- Até 2022, o volume anual de capturas da pesca industrial e semi-industrial aumenta 3,6% em relação a 2017.
244- O volume anual de capturas da pesca artesanal marítima mantém-se estável entre 2017 e 2022.
245- Até 2022, o volume anual de capturas da pesca artesanal continental aumenta 13% em relação a 2017.
246- Até 2022, a produção de sal aumenta 40% em relação a 2017.
247- Até 2022 a produção de peixe em cativeiro aumenta 317% em relação a 2017.
248- A produção anual de diamantes passa de 9,0 milhões de quilates em 2017 para 13,8 milhões de quilates em 2022.
249- A produção anual de ouro atinge 25,6 mil onças finas até 2022.
250- Até 2022, a produção anual de rochas ornamentais aumenta em cerca de 62%, em relação a 2017.
251- A produção anual de fosfatos alcança 1,35 milhões de toneladas em 2022.
252- Até 2022, a produção anual de calcário (dolomítico) para o fomento da actividade agrícola, visando a correcção de solos aráveis, aumenta 16% em relação a 2017.
253- Até 2022, a produção anual de areia siliciosa para apoio à indústria transformadora nacional e de abrasivos aumenta 16% em relação a 2017.
254- Até 2022, a produção de argila para apoio à indústria transformadora e à prática de arte aumenta 16% em relação a 2017.
255- Até 2022, a produção anual de minério de ferro alcança 1,79 milhões de toneladas.
256- Até 2022, a produção diária de petróleo bruto não é inferior a 1,49 milhões de BOPD.
257- Até 2022, a produção diária de gás natural liquefeito não é inferior a 98 mil barris de equivalente em petróleo.
258- Até 2022, a refinaria de Luanda aumenta os níveis anuais de produção em cerca de 16% em relação a 2016.
259- Até 2022, será iniciada a construção de, pelo menos, uma nova refinaria.
260- A capacidade de armazenagem de combustíveis e lubrificantes em terra aumenta pelo menos 67% até 2022 em relação a 2016.
261- Até 2022 existem 1.132 postos de abastecimento em estado operacional.
262- Até 2022, 65% do consumo nacional de sabão é satisfeito por produção interna.
263- Até 2022, 64% do consumo nacional de açúcar é satisfeito por produção interna.
264- Até 2022, 44% do consumo nacional de farinha de milho é satisfeito por produção interna.
265- Até 2022, 64% do consumo nacional de farinha de trigo é satisfeito por produção interna.
266- Até 2022, 43% do consumo nacional de leite pasteurizado é satisfeito por produção interna.
267- Até 2022, 13% do consumo nacional de transformados de carne é satisfeito por produção interna.
268- Até 2022, 73% do consumo nacional de massas alimentares é satisfeito por produção interna.
269- Até 2022, 92% do consumo nacional de varão de aço é satisfeito por produção interna.
270- Até 2022, 61% do consumo nacional de tubo de aço é satisfeito por produção interna.
271- Até 2022, 10% do excedente da produção cerveja nacional é exportado.
272- Até 2022, 10% do excedente da produção nacional de sumos e refrigerantes é exportado.
273- Até 2022, 10% do excedente da produção nacional de cimento é exportado.
274- Até 2022, 600 empresas industriais estão instaladas nos Pólos de Desenvolvimento Industrial (PDI)
275- Até 2022, 130 empresas industriais estão instaladas nos Parques Industriais Rurais (PIR).
276-Em 2022, os Centros de Formação afectos ao Sector da Indústria capacitam 19.440 técnicos.
277- Até 2022, pelo menos 12 empresas colaboram com Centros de Formação.
278- Até 2022, 70% do consumo das FAA de fardamentos e calçado é satisfeito por produção própria.
279- Complexo Fabril do Exército operacional, com 4 unidades em funcionamento até 2022.
280- Complexo de Reparação de Material Aeronáutico operacional até 2022.
281- Estaleiro Naval em funcionamento até 2022.
282- Oficina Naval da Base Naval de Luanda operacional até 2022.
283- 3 Laboratórios das FAA operacionais até 2022.
284- Até 2022, as dormidas de turistas nacionais aumentam 70% em relação à média de 2013/17.
285- Até 2022, o número de turistas internacionais aumenta 30% em relação à média de 2013/17.
286- Até 2022, o número de camas em unidades hoteleiras aumenta 45% em relação à média de 2013/17.
287- 3 Pólos de Desenvolvimento Turístico prioritários e o Projecto Kaza infra-estruturados até 2022.
288- 3 Cartas Turísticas dos Pólos de Desenvolvimento Turístico infra-estruturados elaboradas até 2022.
289- 6 Hotéis-Escola em funcionamento no País até 2022.
290- Até 2022, existem 48 postos de informação turística em funcionamento em diferentes zonas do País.
291- Até 2022, o número de expositores em cada edição da Bolsa Internacional de Turismo de Angola (BITUR) aumenta 60% em relação a 2015.
292- A participação de Angola nas Feiras Internacionais de Turismo, passa de 4 em 2016 para 8 em 2022.
293- 5 sectores abrangidos pelo Plano Nacional de Emissões de Gases com Efeito de Estufa até 2022.
294- 19 projectos piloto de baixo carbono concebidos até 2022.
295- 12 estratégias sectoriais e/ou provinciais de implementação do Plano Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas elaboradas até 2022.
296- 40 bases de dados climáticos sectoriais/provinciais/municipais criadas até 2022.
297- Início de construção de 3 transvases de rios.
298- Início de construção de 6 barragens de terra para retenção de águas.
299- Plantação de um total de 9.000 hectares de árvores até 2022 para aumento de Perímetro Florestal, Criação de Cortina Quebra Vento e Protecção de Solos.
300- Mapeamento de Zonas com Degradação de Terra em todas as províncias até 2022.
301- Em 2022, os Parques Nacionais têm pelo menos 1.400 animais de grande porte, resultantes da introdução, em cada ano, de 100 novos animais.
302- 210 estruturas de gestão em funcionamento nos Parques Nacionais em 2022.
303- 3 novas áreas de conservação criadas até 2022.
304- Até 2022, implementar uma política integrada e abrangente na governação de todos os assuntos do mar, alicerçada numa estratégia transversal e multidisciplinar para criar os mecanismos indispensáveis e proporcionar aos vários agentes as condições necessárias para o aproveitamento sustentável do mar.
305- Até 2022, são estabelecidas 3 áreas marinhas protegidas, ao longo da costa de Angola, com base na melhor informação científica disponível e de acordo com a legislação nacional e internacional.
306- Até 2022, pelo menos 3 recursos pesqueiros considerados biologicamente em estado de risco são recuperados.
307- Até 2022, 250 hectares (ha) de área de risco de deslizamento são estabilizados.
308- Até 2022, 17 ha de zonas ravinadas são recuperados.
209- Até 2022, uma extensão de 43 km de rios é desassoreada, o seu caudal regularizado e as margens dos rios protegidas.
310- 2 pontes-cais construídas e apetrechadas até 2022.
311- Até 2018, será aprovado um plano de acção para a reconversão da economia informal baseado numa estratégia abrangente e a sua implementação iniciar-se-á.
312- Até 2022, o número de Balcões Únicos do Empreendedor em funcionamento (BUE+) passa de 87 para 137.
313- As cooperativas registadas nos sectores das pescas, comércio, transportes e habitação aumentam a uma taxa média anual de 5% até 2022.
314- Até 2022, passar de 54 para 75 centros e serviços de emprego em funcionamento.
315- Em 2022, o número de unidades móveis de emprego em funcionamento passa de 5 para 15.
316- Até 2022, pelo menos 37.500 candidatos à procura de emprego encontram-se registados no Sistema Integrado de Gestão de Dados das Empresas, Empregos e das Profissões e Activos Laborais de Angola (SIGEPA).
317- Até 2022, pelo menos 1.050 empresas com ofertas de emprego regulares são registadas no SIGEPA.
318- Até 2022, 1.500 formados dos cursos de formação profissional do nível III e IV frequentam estágios profissionais financiados por bolsas.
319- O nº de empreendedores capacitados pelos CLESE em técnicas de gestão empresarial passa de 1.169 para 2,3 milhares em 2022.
320- Até 2022, 10 mil pessoas capacitadas em empreendedorismo no âmbito do Programa de Empreendedorismo na Comunidade.
321- Até 2022, 5 mil pessoas (seleccionadas do universo das 10.000 capacitadas em empreendedorismo) beneficiadas por microcrédito para a criação de pequenos negócios.
322- Até 2022, 48,8 mil jovens capacitados em empreendedorismo no âmbito do programa “Geração de Futuro”.
323- 6,2 mil empresas/cooperativas de jovens apoiadas por programas de crédito bonificado (Projovem, Kulota, P200, Meu Taxi, Crédito Jovem) até 2022.
324- A capacidade instalada da rede de incubadoras do MAPTSS e Governos Provinciais passa de 74 para 150 empresas em 2022.
325- As acções inspectivas sobre condições de trabalho passam de 5.384 em 2017 para cerca de 13,4 mil em 2022.
326- 1.050 acções de sensibilização realizadas para a melhoria das condições de trabalho até 2022.
327- Em 2022, os acidentes de trabalho diminuem em 50% face a 2017.
328- Até 2022, 10 novos centros de mediação de conflitos laborais criados nas províncias de Luanda, Benguela, Huambo, Huíla, Cabinda, Zaire e Cunene.
329- Sistema de vigilância do espaço aéreo nacional para a FIR e TMA de Luanda instalado até 2019.
330- Sistema de comunicação VHS- ER (PGCEAC) instalado até 2019.
331- 3 Sistemas VOR/DME instalados (aeroportos de Malanje, Uíge e Benguela) até 2022.
332- Até 2022, 2000 vagões adquiridos.
333- Até 2022, 500 carruagens adquiridas.
334- 5 Lanchas Hidrográficas operacionais em 2022.
335- Até 2022, pelo menos 5 milhões de passageiros são transportados anualmente no NAIL.
336- Até 2022, pelo menos 50 mil toneladas de carga são movimentadas anualmente no NAIL.
337- Pelo menos 18 mil passageiros são transportados anualmente no Aeroporto de Mbanza Congo em 2022.
338- Pelo menos 7,5 mil toneladas de carga são movimentadas anualmente no Aeroporto de Mbanza Congo em 2022.
339- Pelo menos 173,2 mil passageiros são beneficiados anualmente pelas intervenções em 4 aeroportos (Cuíto-Bié, Cabinda, Lubango e Huambo) em 2022.
340- Pelo menos 21,25 mil toneladas/ano de carga movimentadas anualmente em 4 aeroportos intervencionados (Cuíto-Bié, Cabinda, Lubango e Huambo) em 2022.
341- Até 2022, as 3 pistas reabilitadas (aeroportos de Luanda, Soyo e Ondjiva) permitem movimentar pelo menos 136.700 aeronaves em cada ano.
342- Entre 2019 e 2022 pelo menos 3,5 milhões de passageiros são beneficiados anualmente pelas 3 pistas reabilitadas (aeroportos de Luanda, Soyo e Ondjiva).
343- Entre 2020 e 2022, a carga movimentada anualmente no Porto Caio em Cabinda ascende a 8 milhões de toneladas.
344- Em 2021 e 2022, a carga movimentada anualmente nos 2 terminais operacionais da 1ª fase do Porto da Barra do Dande é de 2,5 milhões de toneladas (equivalentes a 3 milhões de TEU/ano).
345- Entre 2019 e 2022, a carga movimentada anualmente no cais reabilitado no Porto do Namibe ascende a 250 mil toneladas.
346- A partir de 2021 e 2022, o movimento anual de carga do Terminal Mineraleiro do Saco-Mar (Porto do Namibe) ascende a 6 milhões de toneladas.
347- 12 Canais de navegação reabilitados em 2022.
348- Até 2022, pelo menos 3 milhões de passageiros são movimentados anualmente nas 5 estações multiusos construídas.
349- Até 2022, pelo menos 3 milhões de passageiros são transportados anualmente na linha férrea construída em Bungo/Baía/NAIL.
350- 4 Terminais Integrados de Passageiros implantados até 2022.
351- Pelo menos 3 milhões de utentes beneficiados pelos Terminais Integrados de Passageiros em 2022.
352- 1500 autocarros escolares em circulação em 2022
353- Pelo menos 2,5 milhões de estudantes servidos pelo Serviço de Transporte Escolar em 2022.
354- 20% dos utentes na área metropolitana de Luanda beneficiados pelo Sistema Inteligente de Gestão – Bilhética.
355- 240 veículos do sistema BRT em circulação em 2022.
356- 170 mil passageiros transportados por dia no sistema BRT até 2022.
357- 10 locomotivas DMU em circulação no CFL até 2022.
358- 33,6 mil passageiros transportados por dia no CFL até 2022.
359- 270 mil passageiros movimentados por dia nos novos terminais marítimos de Cacuaco e Panguila em 2022.
360- 39,5 mil passageiros movimentados por ano nas ligações Cabinda-Soyo e Luanda em 2022.
361- Movimento de contentores de 2.080 TEU por ano nos terminais de Cabinda e Soyo em 2022.
362- Mais de 5 mil automóveis e camiões transportados por ano através dos terminais de Cabinda e Soyo em 2022.
363- 6 lanchas rápidas em operação na península do Mussulo até 2022.
364- Até 2022, Infra-estruturação básica (energia, água e acessos rodoviários) de 4 Plataformas Logísticas (Lombe – Malanje, Soyo – Zaire, Menongue – Cuando Cubango e Luau – Moxico).
365- Até 2022, contratos de concessão e exploração realizados com stakeholders privados para as 4 Plataformas Logísticas infra-estruturadas.
366- Iª fase de construção da Plataforma Logística do Soyo concluída até 2019.
367- Até 2022, os 110 activos logísticos do Estado estão concessionados a operadores privados.
368- Até 2022, a capacidade instalada da rede de armazenagem do Estado (302.794 m3) tem uma utilização de 100%.
369- A taxa de electrificação a nível nacional aumenta de 36% em 2017 para 50% em 2022.
370- O número de clientes de energia eléctrica mais que duplica entre 2017 e 2022, alcançando 2,6 Milhões de clientes.
371- A taxa de electrificação provincial aumenta de 8% em 2017 para, no mínimo, 20% em 2022.
372- Até 2022, 106 Sedes de município são servidas por Sistema Eléctrico Público.
373- Em 2022, a PRODEL disponibiliza, no mínimo, 5,4 GW de potência.
374- Grau de cobertura da ponta de consumo em todos os sistemas de produção superior a 30% em 2022.
374- A energia transportada do Sistema Norte para os restantes Sistemas alcança os 700 MW em 2022.
375- O tempo médio de interrupção na Muito Alta Tensão passa de 1.330 minutos em 2017, para menos de 900 minutos em 2022.
376- Menos de 50 mil clientes de Baixa Tensão em regime “pós-pago” em 2022.
377- Zero clientes de Média Tensão sem telecontagem em 2022.
378- Perdas de energia na Distribuição inferiores a 25% em 2022.
379- Mais de 1,5 GW de potência instalada nas centrais privadas em 2022.
380- A potência instalada em Energias Renováveis alcança 500 MW até 2022.
381- Pelo menos 40 licenças de distribuição de energia em sistemas isolados atribuídas pelo MINEA a agentes contratualizados com a ENDE.
382- 100 mil registos de sistemas solares individuais importados e distribuídos/comercializados com mais de 20W.
383- A taxa de cobertura de abastecimento de água nas áreas urbanas (Sedes Capitais de província, Sedes Municipais e Sedes Comunais mais populosas) passa de 60% em 2017 para 85% em 2022.
384- Produção de água potável nas sedes provinciais e municipais aumenta de 0,8 milhões de m3/dia em 2017 para 1,8 milhões de m3/dia, até 2022.
385- A taxa de cobertura de abastecimento de água nas áreas rurais passa de 66% em 2017 para 76% em 2022.
386- Taxa de operacionalidade dos sistemas de abastecimento de água em funcionamento de 88 % até 2022.
387- 19 empresas provinciais gestoras em funcionamento em 2022.
388- 18 bacias hidrográficas principais dotadas de Plano Geral de Desenvolvimento e Utilização dos Recursos Hídricos de Bacia Hidrográfica (PGDURH).
389- O número de Estações Hidrométricas na rede nacional aumenta de 58 em 2017 para 100 em 2022.
390- 18 laboratórios de verificação da qualidade da água em funcionamento em 2022.
391- O número de aldeias declaradas sem defecação ao ar livre (SDAL) aumenta 35,4%, para 425 aldeias
em 2022.
392- As comunidades vulneráveis doptadas de kits para o tratamento de água passam de 35 em 2016 para 400 em 2022.
393- A rede de drenagem pluvial é ampliada de 115 km em 2017 para 600 km em 2022.
394- A rede de drenagem residual é ampliada de 80 km em 2017 para 270 km em 2022.
395- O sistema de tratamento de águas residuais aumenta de 2 estações (ETAR) em 2017 para 7 em 2022.
396- Até 2022, todas as capitais de província estão doptadas de aterros sanitários.
397- Até 2022, pelo menos 10 províncias dispõem de indústrias de gestão de resíduos sólidos urbanos.
398- Em 2022, 35 hospitais gerais e centrais efectuam a eliminação total de resíduos.
399- O número de linhas fixas instaladas aumenta 7,3% até 2022
400- A taxa de teledensidade móvel aumenta de 54,46% em 2017 para 59,33% em 2022.
401- A taxa de teledensidade digital nacional aumenta de 20,65% em 2017 para de 31,18% em 2022
402- A taxa de cobertura da rede digital da população rural aumenta de 34% em 2017 para 98,7% em 2022.
403- O número de utentes das mediatecas com acesso a TIC aumenta 397% até 2022, quando alcançará 424,6 mil utentes.
404- O tráfego gerado em Angola com destino internacional aumenta 62% para 55 Gbps até 2022.
405- A largura de banda de Internet Internacional aumenta cinco vezes, para 1.450 Bps/un. por utilizador de Internet até 2022.
406- 34 Estações Postais com TIC em funcionamento em 2022.
407- A correspondência manuseada aumenta 42,9%, para mais de 4 milhões até 2022.
408- 10 aeroportos doptados de estações e serviços meteorológicos certificados em 2022.
409- 16 novas Estações Meteorológicas Automáticas instaladas em 2022.
410- 7 Estações Sísmicas instaladas até 2022.
411- Sistema de gestão do espectro radio-eléctrico instalado.
412- 12 Centros de Fiscalização e Monitorização das Comunicações Electrónicas instalados até 2022.
413- 107 especialistas na área espacial capacitados até 2022.
414- Até 2022, 100% da capacidade do satélite AngoSat1 está utilizada[Entretanto, o Angosat 1 falhou].
415- O índice de pluralidade na Comunicação Social alcança 75% em 2022.
416- O índice de isenção na Comunicação Social alcança 70% em 2022.
417- Aumento, em pelo menos 40%, do número de comunicações institucionais na televisão, rádio e jornais em matéria de saúde pública, deveres cívicos, campanhas rodoviárias, eventos culturais e outros de interesse público até 2022.
418- 50% do total de jornalistas com superação em acções de formação até 2022.
419- 100% dos aglomerados populacionais de território nacional com cobertura do sinal de rádio até 2022.
420- 75% dos aglomerados populacionais de território nacional com cobertura do sinal de televisão até 2022.
421- Até 2022, a tiragem/dia dos títulos da Edições Novembro passa de 25.850 para 60.800 exemplares.
423- Até 2022, os títulos da Edições Novembro são distribuídos, pelo menos uma vez por semana, em 60 municípios.
424- A população angolana com bilhete de identidade passa de 56% em 2017 para 77% em 2022.
425- Até 2022, os 164 municípios possuem Comissões de Moradores a funcionar nos termos da lei.
426- Até 2022, as 18 províncias de Angola dispõem de Conselhos de Auscultação e Concertação Social dinamizados.
427- Até 2022, os 164 municípios de Angola possuem Conselhos de Auscultação da Comunidade dinamizados.
428- Até 2022, 50% das OSC registadas são capacitadas em matérias relacionadas com a formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas.
429- Até 2022, o exercício do “Orçamento Participativo” é introduzido em todos os municípios.
430- Macro-estrutura da Administração Pública redefinida até 2019.
431- Até 2022, os sectores da Justiça, Ensino Superior, Interior, Comércio, Educação e Administração Pública Trabalho e Segurança Social são objecto da implementação de medidas de simplificação e modernização administrativa.
432- A Rede SIAC à disposição de cidadãos e empresas passa de 12 unidades em 2017, para 18 em 2022.
433- Os serviços prestados pela Rede SIAC em 2022 aumentam 5,5% em relação a 2017.
434- A capacidade anual de atendimento aos cidadãos da Rede SIAC em 2022 aumenta 12,6% em relação a 2017.
435- Até 2022, as 14 principais plataformas do Estado são interoperáveis.
436 Até 2022, existem 25 serviços integrados multicanal para os cidadãos e as empresas.
437- O novo sistema de carreiras da Administração Pública começa a ser implementado em 2020.
438- O novo sistema de avaliação de desempenho da Administração Pública começa a ser implementado em 2021.
439- O novo sistema retributivo da Administração Pública entra em vigor em 2022.
440- Entre 2018 e 2022, 49.670 funcionários públicos são capacitados nas modalidades de extensão, aperfeiçoamento, actualização e seminários.
441- 20 dos principais serviços públicos beneficiam de acções de capacitação institucional (com excepção das referentes aos recursos humanos), entre 2018 e 2022.
442- Os pontos de acesso a serviços de registo civil, predial, automóvel, comercial, cartórios e postos de identificação civil e criminal em todo o território nacional aumenta de 205 em 2017 para 269 em 2022.
443- O número de processos resolvidos no Centro de Resolução Extrajudicial de Litígios, quintuplica entre 2017 e 2022, passando para 4.000.
444- Novo Mapa Judiciário implementado em 45% até 2022.
445- Até 2022, 20% dos toxicodependentes referenciados são acompanhados nos Centros de Reabilitação de Toxicodependentes.
446- A capacidade de atendimento dos Centros de Observação de Menores em Conflito com a Lei aumenta 50% até 2022.
447- A capacidade de atendimento dos Centros de Internamento de Menores aumenta 40% até 2022.
448- Até 2022, Angola melhora 20 posições no ranking de direitos humanos do Índice Ibrahim de Governação em África, em relação ao valor de 2016.
449- Até 2019, Estratégia de Combate à Corrupção aprovada e arranque da implementação do Plano de Acção respectivo.
450- A percentagem de adjudicação de contratos comerciais, para a execução de projectos de Investimento Público, via concurso público aberto deve evoluir para cerca de 60% até 2022.
451- Até 2019, o Observatório da Justiça está instalado e em funcionamento.
452- Até 2022, são assinados 270 termos de transferência de competências entre os Departamentos Ministeriais e os Governos Provinciais.
453- Até 2022, são assinados 540 termos de transferência de competências entre os Departamentos Ministeriais e as Administrações Municipais.
454- Até 2022, são assinados 540 termos de transferência de competências entre os Governos Provinciais e as Administrações Municipais.
455- Até 2022, 18 Governos Provinciais possuem a nova estrutura orgânica da Administração Local implementada.
456- Até 2022, 164 Administrações Municipais possuem a nova estrutura orgânica da Administração Local implementada.
457- Até 2022, o rácio de desconcentração da cobrança de impostos não petrolíferos ascende a 43%.
458- Até 2022, o rácio da desconcentração da despesa pública ascende a 60%.
459- Até 2022, 164 municípios dispõem do sistema de comunicação e fixação de residência dos cidadãos e o cadastro imóvel implementado.
460 Até 2022, 164 municípios dispõem da definição toponímica estabelecida nos termos da Lei n.º14/16, de 12 de Setembro.
461- Até 2022, 5.000 quadros da Administração Local são capacitados de acordo com o perfil estabelecido para a descentralização administrativa.
462- Até 2022 são institucionalizadas as autarquias locais.
463- Até 2022, 164 Administrações Municipais com processos e procedimentos administrativos reformulados e simplificados.
464- Até 2022, 164 Administrações Municipais com Sistema de Gestão Municipal (SGM) implementado.
465- Até 2022, 6 Programas de Crescimento Acelerado (um em cada uma das 6 províncias), consensualizado com os sectores relevantes, aprovado e com implementação iniciada.
466- Operações Integradas de Desenvolvimento de Territórios Estratégicos definidas até 2022.
467- 10 Operações Integradas de Desenvolvimento dos Recursos Endógenos (OIDRE) em execução, pelo menos, a 40% até 2022.
468- 3 Operações Integradas de Desenvolvimento de Territórios Transfronteiriços em execução, pelo menos, a 30% até 2022.
469- 20 projectos provinciais/municipais complementares em execução até 2022.
470- 160 pequenos projectos de melhoria das condições de vida e da auto-estima das comunidades locais apoiados e implementados por organizações da sociedade civil.
471- 472 cartas à escala 1:100 000 actualizadas até 2022.
472- 124 plantas topográficas na escala 1:10.000 disponíveis em 2022.
473- 18 províncias com limites político-administrativos demarcados em 2022.
474- Modelo de geóide de conversão de altitudes concluído até 2022.
475- 28 estações de referência conectadas até 2022
476- Entre 2018 e 2022, são asfaltados 4.000 Km de Estradas da Rede Primária.
477- Entre 2018 e 2022, são asfaltados 4.183 Km de Estradas da Rede Secundária.
478- Entre 2018 e 2022 são asfaltados 1.700 Km de Vias Urbanas.
479- Entre 2018 e 2022 são conservados 7.800 Km de Estradas.
480- Entre 2018 e 2022 são avaliados 15.000 Km de Estradas.
481- 8 equipamentos sociais construídos ou reabilitados até 2022.
482- 8 edifícios públicos construídos ou reabilitados até 2022.
483- 6 equipamentos sociais com intervenções de manutenção/conservação até 2022
484- 18 edifícios públicos com intervenções de manutenção/conservação até 2022
485- Pelo menos 5.000 km de vias de transporte e linhas de telecomunicações verificados e desminados entre 2018 e 2022.
486 –Pelo menos 54.000 hectares de terrenos agrícolas e zonas industriais verificados e desminados entre 2018 e 2022.
487- Pelo menos 5.000 km de linhas de transporte de energia eléctrica de Alta Tensão e condutas de água verificadas e desminadas até 2022.
488- 10 Programas de Acção de Desenvolvimento Urbano Integrado (PADUI) com execução física superior a 30% em 2022.
489- 10 centros urbanos com operações prioritárias de requalificação em execução até 2022.
490- Até 2022, 71 municípios predominantemente urbanos com Planos Directores Municipais em efectiva aplicação.
491- 3 operações enquadradas num modelo inovador de financiamento do desenvolvimento urbano até 2022.
492- Tempo médio de permanência dos militares da Força Aérea e da Marinha de Guerra no Serviço Militar Obrigatório reduz-se de 12 para 3 anos em 2022.
493- Tempo médio de permanência dos militares no Quadro de Milicianos reduz-se de 10 para 4 anos em 2022.
494- Até 2022, 2.100 Formadores/Instrutores capacitados em questões estratégicas e operacionais.
495- Até 2022, 80% dos oficiais frequentam acções de capacitação em questões estratégicas e operacionais.
496- Plano de Reequipamento, Manutenção e Potenciação das capacidades combativas e operacionais das FAA concluído a 90% até 2022.
497- 44 Infra-estruturas do Sector da Defesa Nacional construídas, reabilitadas ou equipadas até 2022
498- Alargamento da vigilância do espaço marítimo e da Plataforma Continental em tempo real das 200 mil para as 350 mil milhas até 2022.
499- Batalhão em prontidão para participar em missões internacionais de manutenção de paz operacional até 2022.
500- Até 2022, o número de instalações operacionais do Ministério do Interior em todo o território passa das actuais 933 para 1.305.
501- Até 2022, o número de Estabelecimentos Penitenciários com sistemas de reabilitação de reclusos passa dos actuais 14 (35%) para 26 (65%).
502- Até 2021, 41 forças e instalações policiais de investigação criminal e penitenciárias encontram-se equipadas.
503- Até 2022, 130 infra-estruturas de guarda e controlo de fronteira estão operacionais.
504- Até 2022, o número de postos de controlo de fronteira com a plataforma de gestão migratória passa de 8 para 30.
505- Até 2022, a cobertura do SNPCB, a nível municipal, passa de 47 para 154 infra-estruturas operacionais.
506- Até 2022, o quadro de especialistas do SNPCB e de viação e trânsito, no domínio da prevenção de acidentes e desastres e avaliação de riscos, passa dos actuais 17 para 3.000.
507- Até 2022, 35% das áreas de risco do território nacional estão catalogadas com o sistema de aviso prévio.
508- O número de ocorrências de atropelamentos e colisões entre automóveis e motociclos diminui 30% até 2022, face a 2017, para 6.956 acidentes.
509- A mortalidade rodoviária reduz 30%, até 2022, para 1.798.
510- O tempo necessário para cumprir os procedimentos de fronteira em operações de exportação diminui de 192 horas em 2017 para 72 horas em 2022.
511- O custo dos procedimentos de fronteira em operações de exportação diminui de 825 USD em 2017 para 400 USD em 2022.
512- Em 2020, o roteiro para a integração de Angola na Zona de Livre Comércio da SADC começa a ser implementado.
513- Em 2021, iniciam-se formalmente as negociações sobre o desarmamento pautal para a implementação da ZCL da SADC.
514- Até 2022, as exportações de produtos não petrolíferos de Angola aumentam 50% em relação ao valor de 2017, alcançando 1.800 milhões de USD.
515- Até 2022, Angola apresenta candidatura a pelo menos cinco órgãos de organizações internacionais de interesse estratégico.
516- Até 2022, pelo menos 25 quadros angolanos frequentam estágios em organizações internacionais de interesse estratégico.
517- Até 2022, o volume de financiamento de projectos de investimento público estruturantes ou prioritários por instituições financeiras internacionais, em condições favoráveis, aumenta 50% em relação a 2017.
518- Até 2022, cinco novas Casas de Angola são instaladas em países onde existe mais diáspora angolana.
519- Em 2021, Angola gradua-se do grupo dos Países Menos Avançados.
520- Até 2022, o número de Comissões Bilaterais inactivas diminui para 20% em relação a 2017.
