Chegámos as 100 das 520 promessas do Governo até 2022. Se é uma daquelas pessoas que já não se lembra o motivo pelo qual votou no actual Governo em 2017, doravante o POC Notícias irá publicar 10 promessas que o Governo prometeu cumprir até 2022.
As promessas encontram-se espalhadas nas 316 páginas do Plano de Desenvolvimento Nacional 2017-2022. No total, são 520 promessas que poderá ficar a saber aqui e ver se, de facto, já foram cumpridas, estão a ser ou ainda se vai a tempo de serem cumpridas, uma vez que faltam apenas 8 meses para o fim do mandato. Na lista há promessas que a Covid-19 atrapalhou o cumprimento, mas há outras que nem com a desculpa da Covid justifica a não materialização até agora.
Abaixo a lista:
1- Até 2022, pelo menos 2.153.900 pessoas são integradas em actividades geradoras de rendimento ao abrigo dos programas de combate à pobreza (incluindo os ex-militares).
2- Até 2022, pelo menos 28.300 crianças menores de 5 anos, provenientes de famílias pobres, beneficiam do Rendimento Social Mínimo.
3- A taxa de incidência da pobreza passa de 36% em 2017 para 25% em 2022.
4- Até 2022 são elaborados 2 diagnósticos da vulnerabilidade em Angola.
5- Em 2022, 1.131.783 beneficiários da acção social estão cadastrados na base de dados da vulnerabilidade (Cadastro Único).
6- Até 2022, são aprovados anualmente 164 Planos Municipais Integrados de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza.
7-Até 2022 são resolvidos mais de 30.000 casos de crianças vítimas de violência.
8- Em 2022, pelo menos 8.000 crianças vítimas de violência e desprotegidas são acolhidas em centros de acolhimento e famílias substitutas.
9- Até 2022, pelo menos 15.000 crianças separadas dos seus familiares são localizadas e integradas na família.
10- Até 2022, pelo menos 500.000 pessoas são sensibilizadas sobre os Direitos da Criança.
11- Em 2022, está em funcionamento o modelo de intervenção de sinalização e resposta de casos de violência contra a criança, existindo 540 Redes de Protecção dos Direitos da Criança nas comunidades.
12- O número de crianças dos 0 aos 2 anos que recebem leite, papas e outros apoios complementares, passa de 2.188 crianças em 2017 para 15.000 em 2022.
13- Até 2022, 1.000 mobilizadores e activistas são capacitados para desenvolverem acções de sensibilização sobre género na comunidade.
14- Até 2022, 75.000 pessoas são sensibilizadas sobre questões de género visando uma mudança de comportamentos.
15- Até 2022, 5.000 mulheres rurais são capacitadas como Parteiras Tradicionais.
16- Até 2022, 9.000 jovens mulheres são capacitadas em gestão de pequenos negócios.
17- Até 2022, pelo menos 5.500 famílias são sensibilizadas em cada ano sobre competências familiares e mudança de comportamentos.
18- Até 2022, pelo menos 15.000 jovens são sensibilizados em cada ano para a prevenção de comportamentos de risco.
19- O número de famílias assistidas com “Cesta Básica de Alimentos” em cada ano, passa de 6.117 em 2017 para 15.000 em 2022.
20- Os Serviços de Acção Social atendem cada vez mais pessoas afectadas por calamidades e sinistros, conseguindo assistir pelo menos 50.000 em 2022.
21- O número de pessoas idosas em situação de risco acolhidas em Lares de Assistência à Pessoa Idosa em cada ano passa de 928 em 2017 para 980 em 2022.
22 – O número de pessoas idosas assistidas com “cesta básica de alimentos” em cada ano, passa de 2.015 em 2017 para 15.000 em 2022.
23- 162 associações juvenis e estudantis são registadas no quadro do programa de promoção do associativismo juvenil até 2022.
24 – Até 2022, são apoiadas 90 associações juvenis e estudantis.
25 – Até 2022 estão em funcionamento quatro pousadas de juventude e um Parque Regional de Campismo.
26 – 18 municípios dispõem de Centros Comunitários da Juventude em funcionamento, em 2022.
27 – 8 associações de voluntariado juvenil cadastradas no sistema de controlo e apoio ao voluntariado juvenil até 2022.
28 – Até 2022, anualmente, são apoiados, em média, 23 projectos e iniciativas de voluntariado juvenil.
29 – Até 2022, 17 novos cursos de formação inicial de professores de Educação Pré-escolar, Ensino Primário e Ensino Secundário Geral e Técnico-Profissional, no Ensino Superior Pedagógico, criados e em funcionamento.
30- Até 2022, 100% dos cursos do Ensino Secundário Pedagógico e Ensino Superior Pedagógico são avaliados.
31- Entre 2018 e 2022 são formados mais 149 professores de Educação Especial e Educação de Adultos.
32- Até 2022, 100% dos Gestores de Escolas e Técnicos Pedagógicos são formados.
35- Entre 2018 e 2022 são formados mais 100 formadores do Ensino Superior Pedagógico e Ensino Secundário Pedagógico.
36- Entre 2018 e 2022 são formados mais 205 professores tutores de estágios de formação inicial nas escolas de aplicação.
37- Até 2019, a nova regulamentação de recrutamento, colocação e mobilidade de professores é aplicada em todas as províncias.
38 – Até 2022, 100% dos professores em serviço possuem agregação pedagógica.
39- Entre 2018 e 2022, 25.000 professores (em serviço) concluem programas de formação contínua para melhoria e actualização de competências.
40- Até 2022, 65% dos directores pedagógicos, coordenadores de curso e de disciplina possuem programas de formação para funções de supervisão pedagógica da prática docente de professores em serviço.
41- Até 2022, 490 milhões (Akz) são atribuídos a projectos de investigação no domínio da educação.
42- Até 2022, concluir a avaliação (nacional) das aprendizagens dos alunos (6.ª e 9.ª classes).
43- Em 2022, mais de 1,2 milhões de crianças dos 0 aos 4 anos de idade são atendidas em Centros Comunitários, Creches e Jardins de Infância.
44- O número de salas de actividades para crianças dos 0 aos 4 anos em Centros Comunitários, Creches e Jardins de Infância passa de 19.833 em 2017 para, pelo menos, 26,7 milhares em 2022.
45- O número de salas de aulas para a classe de iniciação passa de 27.428 em 2017 para 40,2 milhares em 2022.
46- O número de crianças em idade escolar matriculadas na classe de iniciação passa de 668,6 milhares em 2017 para 802,3 milhares em 2022.
47- A Taxa de Escolarização Líquida do Ensino Primário passa de 74,2% em 2017 para 76,6% em 2022.
48- A Taxa de Conclusão no Ensino Primário passa de 50,2% em 2017 para 60,2% em 2022.
49- O número de Salas do Ensino Primário passa de 35.655 em 2017 para 48.406 em 2022.
50- A Taxa de Abandono Escolar no ensino primário reduz para metade em 2022.
51- A Taxa de Repetência no Ensino Primário diminui de 11% em 2017 para 5% em 2022.
52- Em 2022, pelo menos 1.316 escolas do ensino primário dispõem de salas de inclusão.
53- A Taxa de Escolarização Líquida no Ensino Secundário passa de 23,4% em 2017 para 49,8% em 2022.
54- A Taxa de Conclusão no Ensino Secundário passa de 18% em 2017 para 30% em 2022.
55- O número de salas de aula do I.º Ciclo do Ensino Secundário passa de 10.857 em 2017 para 14.830
em 2022.
56- O número de salas de aula do II.º Ciclo do Ensino Secundário passa de 3.203 em 2017 para 5.985 em 2022.
57 – Em 2022, 100% das escolas públicas dispõem de Gabinetes de Apoio Psicopedagógico operacionais.
58 –A taxa de participação no subsistema do Ensino Técnico-Profissional passa de 9,2% em 2017 para 16,2% em 2022.
59- O número de alunos diplomados nos cursos do Ensino Técnico-Profissional passa de 29.650 em 2017 para 46.500 em 2022.
60- Em 2022, 100% dos alunos têm orientação profissional vocacional através dos Gabinetes de Inserção na Vida Activa.
61- Em 2022, 60% dos alunos finalistas dos Institutos Médios Técnicos participam em estágios curriculares supervisionados.
62- Em 2022, a Taxa de Alfabetização de Jovens e Adultos (maiores de 14 anos) alcança 82,8%.
63- Em 2022, o índice de alunos com atraso escolar no Ensino Primário é, no máximo, de 17,6%.
64- A proporção de adultos com atraso escolar no ensino secundário passa de 42,4% em 2017 para 28,8% em 2022.
65 – Até 2022, 50% dos jovens e adultos que concluem o ensino primário de adultos são encaminhados para Centros de Formação Profissional.
66- Até 2022, há mais de 33.000 graduados pelo Ensino Superior em cada ano.
67- Pelo menos 7 novas Faculdades, 9 Institutos e 4 Escolas Superiores em funcionamento em 2022.
68- 772 novos mestres formados no exterior até 2022.
69- 125 novos doutores formados no exterior até 2022
70- 1.500 docentes universitários capacitados com cursos de agregação pedagógica até 2022.
71- 40 novos investigadores doutorados nas áreas da ciência e tecnologia até 2022.
72- 300 projectos de investigação científica e tecnológica financiados até 2022.
73- 26 laboratórios de investigação científica em Instituições de Ensino Superior reabilitados e apetrechados até 2022.
74- Até 2022, 100% das escolas primárias e secundárias são beneficiadas com acções de informação, educação e sensibilização em saúde escolar por professores capacitados.
75 – Até 2022, são realizadas acções de rastreio de doenças não transmissíveis em 50% das escolas predefinidas.
76- Até 2022, 50% das escolas recebem material de informação e educação sobre saúde e higiene.
77- A taxa de participação dos alunos do Ensino Secundário no Desporto Escolar passa de 35% em 2017 para, pelo menos, 60% em 2022.
78- O número de técnicos oficiais de desporto escolar (Árbitros/Juízes e Cronometristas) passa de 500 em 2017 para 1500 em 2022.
79- Em 2022, pelo menos 35% dos alunos do ensino primário praticam actividade física na escola.
80- Em 2022, 1,4 milhares de escolas do ensino secundário têm núcleos de desporto escolar e procedem ao reforço das modalidades desportivas dentro do desporto escolar.
81- Número de escolas abrangidas pela Merenda Escolar passa de 3.177 em 2017 para 6,7 milhares em 2022.
82- O número de alunos beneficiados com a Merenda Escolar passa de 1.089,1 Milhares em 2017 para 5.000 milhares em 2022.
83- Plano Nacional de Formação de Quadros reprogramado até 2019.
84- Até 2022, pelo menos 85% dos cursos são criados em função das necessidades formativas identificadas no PNFQ.
85- Até 2022, são realizados, pelo menos, 6 estudos de formação e empregabilidade da oferta formativa do PNFQ.
86- Até 2022 o SIRGQ dispõe de informação sobre os quadros disponíveis em Angola, com metas faseadas ao longo do período, de modo a abranger: os quadros da Administração Central do Estado, até 2020; os quadros da Administração Local do Estado, até 2021; os quadros da Economia Nacional, até 2022.
87- Até 2022, 254 mil pessoas formadas pelo Sistema Nacional de Emprego e Formação Profissional (SNEFP).
88- Rede de centros de formação profissional no País alargada em 30% até 2022.
89- Capacidade formativa em territórios sem infra-estruturas de formação aumenta de 35 em 2017 para 50 unidades móveis de formação profissional em 2022.
90- 18 núcleos provinciais de orientação profissional implementados até 2022.
91- Até 2022, 35 mil pessoas formadas em regime de formação contínua através do SNEFP.
92- Quadro Nacional de Qualificações, com a estrutura de níveis de qualificação, elaborado e aprovado até 2019.
93- Catálogo Nacional de Qualificações elaborado com, pelo menos, 65 profissões associadas até 2022.
94- Regime de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competência (RVCC) definido e aprovado até 2019.
95- 80 experiências piloto de RVCC realizadas até 2022.
96- Até 2022, 60% dos municípios dispõem de Unidades de Saúde Primária, tendo em conta a população e áreas geográficas.
97- Até 2022, 80% da população tem acesso a serviços de saúde.
98- Até 2022, pelo menos 80% das Unidades Sanitárias Municipais dispõem do pacote integrado de cuidados e serviços de saúde, incluindo cuidados e medicamentos essenciais.
99- Em 2022, 100% das equipas municipais de saúde realizam a Análise da Situação de Saúde e usam os resultados para melhorar a prestação de serviços de saúde no município.
100- Até 2022, pelo menos 95% dos municípios fazem visitas regulares às populações de difícil acesso com equipas móveis de saúde.
OBS: A lista das promessas continua amanhã neste mesmo espaço.
