Com objectivo de analisar os diferentes sectores e actores intervenientes na implementação da Política Nacional da Acção Social, o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher realizou hoje o terceiro workshop regional sobre a política nacional da acção social.
POC Notícias: Fábio Domingos
Foto: D.R
Realizado em formato híbrido, presencial para os participantes de Luanda e online para os participantes das restantes províncias, o workshop tem como foco principal a colheita de informações e sugestões resultantes da auscultação desenvolvida em todas as províncias e municípios, com os intervenientes que concorrem para a implementação da política nos sectores públicos e privados.
No seu discurso de abertura, o Secretário de Estado para Acção Social, Lúcio Amaral, afirmou que “para a sua operacionalização a Política Nacional da Acção Social aponta o município como unidade territorial de base no planeamento, estruturação, implementação e gestão de projectos, programas e serviços à favor de famílias que necessitam da intervenção do Estado para a sua subsistência”.
O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) em coordenação com o Conselho Nacional da Acção Social (CNAS) e parceria do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), prevê a realização de workshops regionais da Acção Social, face aos desafios concernentes a implementação da própria Política, bem como da operacionalização do Sistema Nacional da Acção Social, no âmbito da municipalização da acção social.
A Política Nacional da Acção Social e a respectiva Estratégia de Operacionalização, aprovada em Fevereiro de 2021, por Decreto Presidencial n.º 37/21 estabelece as bases teóricas e metodológicas para uma Plataforma Integrada da Acção Social.
