Mais de nove mil crianças foram vítimas de violação sexual em Angola nos últimos três anos. O número, considerado alarmante, não inclui os casos ocorridos fora do seio familiar e que nunca chegaram às autoridades. Perante esta realidade, o bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), José Luís Domingos, defende o agravamento das penas para pedófilos e a criação urgente de um programa especial multidisciplinar para travar o que classifica como uma “crise silenciosa” que ameaça o futuro do país.
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Para José Luís Domingos, os dados revelam uma situação insustentável e exigem uma resposta firme do Estado. O bastonário sustenta que as molduras penais actualmente aplicadas não têm sido suficientemente dissuasoras e defende a sua reavaliação, com vista ao endurecimento das condenações para crimes de abuso sexual infantil.
O líder da OAA considera que a justiça deve transmitir uma mensagem inequívoca de intolerância absoluta face à pedofilia. Na sua perspectiva, quem comete crimes contra crianças deve enfrentar consequências exemplares.
Além do agravamento das penas, o bastonário propõe a implementação de um programa especial que envolva juristas, sociólogos e psicólogos, garantindo uma abordagem integrada ao problema. Entre as medidas prioritárias estão: Criação e apetrechamento de laboratórios forenses para assegurar a recolha e preservação rigorosa de provas; Formação especializada para magistrados e advogados na condução de processos envolvendo menores; Mecanismos eficazes para evitar a exposição indevida das vítimas e Reforço do apoio institucional e financeiro às estruturas de investigação.
José Luís Domingos apontou situações concretas que, segundo afirma, evidenciam falhas graves no sistema judicial. Na província do Zaire, o processo de uma menina de seis anos violentada permanece sem julgamento três anos depois. No Cunene, um presumível agressor foi absolvido por inexistência de um relatório forense que garantisse a preservação adequada das provas.
Para o bastonário, episódios como estes alimentam a sensação de impunidade e fragilizam a confiança da sociedade na justiça.
O responsável máximo da OAA defende que o combate ao abuso sexual infantil deve ser elevado a prioridade nacional. Mais do que uma questão jurídica, afirma, trata-se de um imperativo moral.
José Luís Domingos alerta que falhar na protecção das crianças é comprometer o futuro de Angola. E deixa um apelo directo: sem leis mais duras, meios técnicos adequados e vontade política efectiva, o país continuará vulnerável a um dos crimes mais devastadores da sociedade.
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