O Banco Nacional de Angola (BNA) actualizou a lista de Bancos de Importância Sistémica Doméstica (D-SIB), determinando novas reservas adicionais de capital que entram em vigor em Janeiro de 2026. No total, seis instituições passam a ser obrigadas a constituir entre 1,5% e 2% de fundos próprios principais de nível 1 (CET1) sobre o total dos activos ponderados pelo risco (RWA), reforçando a almofada prudencial do sistema financeiro.
POC NOTÍCIAS | ANA ATALMIRA | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR
No topo das exigências de capital surgem o Banco de Fomento Angola (BFA) e o Banco Angolano de Investimentos (BAI), cada um com uma reserva obrigatória de 2%, reflexo da sua dimensão, exposição ao mercado e peso relativo na economia nacional.
Seguem-se quatro bancos classificados com uma reserva de 1,5%, considerados igualmente relevantes para a estabilidade sistémica, nomeadamento o BIC, Banco Millennium Atlântico, Standard Bank de Angola e Banco Poupança e Crédito (BPC). Estas instituições, embora com menor carga relativa que os dois maiores D-SIB, mantêm impacto significativo na rede financeira angolana e, por isso, estão sujeitas a requisitos adicionais de capitalização.
A actualização decorre da Lei n.º 14/21 e do Aviso n.º 8/2021, instrumentos que conferem ao BNA competência para impor medidas macroprudenciais que reduzam o risco de contágio e assegurem maior resiliência em situações de stress financeiro. A definição de reservas específicas assenta em critérios como dimensão, importância para a economia real, interconectividade e complexidade operacional.
Com esta nova tabela de encargos, o sector bancário angolano entra em 2026 com um reforço prudencial mais robusto, alinhado com as melhores práticas internacionais e orientado para proteger o sistema financeiro e os depositantes de potenciais choques futuros.
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