A partir do ano lectivo 2025-2026, os cursos técnicos profissionais de Enfermagem e Análises Clínicas serão descontinuados em todos os institutos técnicos de saúde público, público-privados e privados, nas províncias do Bengo, Benguela, Cuanza Sul, Huambo, Huíla, Icolo e Bengo, Luanda, Malanje, Namibe e Uíge.
POC NOTÍCIAS | ANA ATALMIRA | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR
A medida, imposta pelo Decreto Executivo Conjunto dos Ministérios da Saúde e da Educação, tem validade de cinco anos e surge no âmbito da reorganização e melhoria da qualidade da formação técnica em saúde, segundo refere o documento citado pelo site do Governo de Angola.
Durante este período, os institutos abrangidos ficam proibidos de matricular estudantes nestes dois cursos, devendo, como alternativa, diversificar a oferta com formações em áreas como Anatomia Patológica, Cardiopneumologia, Estomatologia, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição e Dietética, Ortoprotesia, Ortóptica, Radiologia e Saúde Ambiental, desde que cumpram os requisitos legais.
De acordo com as autoridades, a decisão pretende disciplinar a proliferação de instituições privadas de ensino, reforçar a supervisão e assegurar a qualidade dos profissionais de saúde que prestam serviços à população.
Para garantir a certificação, os estudantes finalistas dos cursos suspensos terão de realizar um estágio de nivelamento e equiparação com duração de três meses, obedecendo a protocolos definidos em parceria com as ordens e associações profissionais da área da saúde.
Em contrapartida, nas províncias do Bié, Cabinda, Cuando Cubango, Cuanza Norte, Cunene, Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico e Zaire, os cursos de Enfermagem e Análises Clínicas poderão continuar, desde que os institutos cumpram os requisitos legalmente exigidos.
