O Banco Nacional de Angola (BNA) aplicou sanções a duas instituições financeiras e a um ex-gestor bancário, na sequência de infracções especialmente graves em matéria de prevenção ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e deficiências no controlo interno.
O Banco de Comércio e Indústria, S.A. (BCI) foi condenado ao pagamento de uma sanção pecuniária no valor de Kz 330 400 000,00 (trezentos e trinta milhões e quatrocentos mil Kwanzas). A penalização resulta do incumprimento de diversas obrigações legais, incluindo avaliação de risco, identificação e diligência reforçada, e obrigação de abstenção, em violações graves no sector financeiro angolano.
Já o Banco Yetu, S.A. (YETU) foi sancionado com uma multa no montante de Kz 1 000 000 000,00 (mil milhões de Kwanzas). A infracção envolve o não cumprimento de medidas de diligência no estabelecimento de relações de negócio, graves deficiências no sistema de controlo interno, e falhas na gestão de riscos, segregação de responsabilidades e independência das funções de controlo.
No plano individual, João da Costa Ferreira, ex-Presidente da Comissão Executiva do Banco Yetu, foi multado em Kz 100 000 000,00 (cem milhões de Kwanzas) e punido com uma inibição de três anos para o exercício de funções em órgãos sociais ou cargos de gestão relevantes em instituições financeiras. A sanção decorre do incumprimento do Código de Conduta dos Mercados Interbancários e da obrigação de uma gestão sã e prudente.
Estas decisões foram tornadas públicas pelo BNA, ao abrigo da Lei do Regime Geral das Instituições Financeiras, com o objectivo de dissuadir comportamentos que coloquem em risco a integridade e a estabilidade do sistema financeiro angolano.
