Para o porta-voz do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Correia Bartolomeu, cabe ao executivo a criação de melhores condições, “quer em meios materiais, viaturas, quer também em equipamentos, para criar condições de deslocação, mas também de trabalho, para que os juízes e demais intervenientes possam desenvolver as suas tarefas”.
Correia Bartolomeu, em declarações à imprensa, no final da abertura da reunião dos titulares dos órgãos que intervêm na administração da justiça em Angola, referiu que a eficácia da figura do juiz de garantias, em funções há um ano, é de 90% e que os benefícios foram “inequívocos”.
“Verificam-se, no entanto, ainda alguns constrangimentos, nomeadamente a distância a que se encontram alguns detidos e a escassez de recursos materiais e humanos”, disse o porta-voz.
Durante o encontro que aconteceu hoje, 18 de Junho, foi referido que a eficácia do funcionamento dos juízes de garantias permitiu que quase 30 mil processos fossem resolvidos num ano, apesar da escassez de recursos materiais e humanos, e foram registados cerca de 17 mil mandados de soltura e 16 mil mandados de condução.
Os juízes reclamam que, existem ainda alguns constrangimentos, nomeadamente a distância a que se encontram alguns detidos. “A justiça não se faz a olho nu, a justiça faz-se conforme a existência de condições objectivas para que se produzam elementos probatórios suficientes para imputar certas responsabilidades, isso pressupõe um processo de instrução, de investigação, que às vezes leva algum tempo”, frisou Joel Leonardo, presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
