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Luanda – O Governo celebrou contratos de privatização de 92 activos e empresas que ascenderam a 953,9 mil milhões de kwanzas, dos quais embolsou 568,7 mil milhões de kwanzas.
Segundo a ministra das Finanças, na abertura da cerimónia de apresentação da prorrogação do Programa de Privatizações (Propriv) 2023-2026, as autoridades angolanas regozijam-se com os resultados alcançados na primeira fase do programa (2019-2022), que permitiu garantir 2.763 postos de trabalho directos, dos quais 1.233 novos postos e manutenção de 1.530 dos antigos.
Vera Daves de Sousa disse que de 2019 a 2022 foram privatizados 92 activos e empresas, sendo 11 empresas de referência nacional, 20 empresas participadas e activos da Sonangol, petrolífera estatal, 30 unidades industriais da Zona Económica Especial (ZEE) e 31 outras empresas e activos.
A titular da pasta das Finanças sublinhou que através do Propriv foram iniciadas as primeiras acções cotadas na Bolsa de Dívida e Valores de Angola (Bodiva), nomeadamente dos bancos BAI e Caixa Geral de Angola, “tornando possível que a privatização em bolsa de participações sociais detidas pelo Estado contribua também para uma melhor redistribuição do rendimento nacional, através da adequada dispersão do seu capital, dando particular atenção aos pequenos subscritores”.
Para Vera Daves, além de serem positivos os indicadores do Propriv face às expectativas, evidenciam que as privatizações correspondem a um mecanismo potencializador da celebração da reestruturação macroeconómica, prevista nos pilares de reforma do Estado.
“Os resultados reforçam o forte compromisso do executivo com a estabilidade macroeconómica, com a continuidade da reforma das finanças públicas, com a constante melhoria do ambiente de negócios, com a dinamização do sector privado e com a eficiência do sector empresarial público”, sublinhou.
Por sua vez, o presidente do conselho de administração do Instituto de Gestão de Ativos e Participações do Estado (IGAPE), Patrício Vilar, disse que a primeira fase do programa contemplava um total de 178 ativos e empresas, tendo sido privatizados 92 ativos e empresas, representando uma taxa de sucesso de 62%.
De acordo com Patrício Vilar, do valor arrecadado pelo Estado nos últimos três anos, 59,9 mil milhões de kwanzas foram transferidos para a conta do Estado, 105,6 mil milhões de kwanzas para a Sonangol e 6,9 mil milhões de kwanzas para outras empresas.
