POC NOTÍCIAS | CARDOSO ALFREDO | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR
Luanda – Cerca de 50 mil milhões de kwanzas/ano é o valor estimado pelo Governo angolano para pagar subsídios de isolamento, renda de casa e de instalação aos funcionários públicos e agentes administrativos colocados em zonas de difícil acesso.
A medida, que consta de um diploma aprovado este mês pelo Executivo angolano, começa a ser implementada ainda este ano, tão logo for publicado em Diário da República, segundo a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias.
Com objectivo de proporcionar a atracção, manutenção e a mobilidade de quadros qualificados para a Administração Local do Estado, a iniciativa vai abranger funcionários que labutam em áreas recônditas desprovidas de ofertas de bens e serviços essenciais, como telecomunicações, bancos e transportes.
Com entrada em vigor do referido diploma, os respectivos trabalhadores passarão a receber, numa única prestação, um subsídio de isolamento correspondente a 30 por cento do salário base, enquanto o subsídio de instalação corresponde a 50 por cento do salário base e o subsídio de renda de casa equivale a 30 por cento também do salário base.
De acordo com a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, a implementação destes subsídios implicará “calibrar os números associados às novas contratações de funcionários públicos”, para evitar o desequilíbrio das contas públicas.
“A partir do momento que tomamos a decisão de incrementar ou compensar os funcionários temos de estar conscientes que podemos sacrificar outras necessidades. Neste caso, provavelmente teremos de contratar menos funcionários”, afirmou.
Na primeira fase, a implementação dos referidos subsídios prevê abranger 55 mil funcionários públicos e administrativos, num universo de aproximadamente 400 mil.
