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Luanda – O protocolo engloba acções de formação, cooperação Institucional e acompanhamento e monitorização do processo de descentralização administrativa, segundo um comunicado da Administração do Território (MAT).
Está também prevista a partilha de experiências no domínio da implementação de programas de coesão económica e social, bem como a definição de políticas públicas de desenvolvimento territorial e promoção do desenvolvimento local.
Consta também do protocolo acções direcionadas para programas que garantam a qualidade eficiência e competitividade dos territórios, redução das assimetrias locais e desenvolvimento do território e valorização do Interior.
