Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos efectou, durante o mês de Janeiro de 2022, um total de 115 actos de registo de direitos de propriedade privada e 193 de direitos de superfície e emitiu 809 certidões prediais.
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POC NOTÍCIAS: Rodrigues António | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR
O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos efectou, durante o mês de Janeiro de 2022, um total de 115 actos de registo de direitos de propriedade privada e 193 de direitos de superfície e emitiu 809 certidões prediais.
A província de Luanda teve uma cifra de 41 registos de propriedade privada (29, na primeira secção e 12 na segunda, ambas da primeira Conservatória de Registo Predial), Huambo, 35; Benguela, 10; Lobito, 8; Lunda Norte, 6; Namibe, 5; Huila e Lunda Norte, 3 cada uma; Bié, 2; e Uige e Lunda Sul, um cada uma.
Quanto aos direitos de superfície, a província de Luanda registou 91 (4 na 1o secção e 78 na segunda, da 1o Conservatória do Registo Predial, e 9 na 2a Conservatória do Registo Predial), Huila, 21; Namibe, 16; Huambo, 12; Benguela e Cuanza Norte, 10; Bié e Lunda Sul, 7 cada uma; Cuanza Sul, 4; Lobito, Malanje e Lunda Norte, 3; Bengo e Cabinda, 2; e Uíge e Cunene, um cada uma.
Nesse período, foram emitidas, em Luanda, 542 certidões prediais (304 na 1o secção e 192 na segunda, ambas da 1o Conservatória do Registo Predial, e 46 na 2a Conservatória do Registo Predial); em Malanje, 11; em Benguela, 46; no Cuanza Norte, 26; no Lobito, 19; no Cuanza Sul, 18; no Bié, 8; no Huambo, 38; no Uíge, 4; na Huila, 47; no Namibe, 26; no Cunene, 1; em Cabinda, 5; Lunda Norte, 3; no Zaire, 5 ; no Bengo, 3; na Lunda Sul, 7.
