Conheça a lista das promessas do governo até 2022. Se é uma daquelas pessoas que já não se lembra o motivo pelo qual votou no actual Governo em 2017, doravante a POC Notícias irá publicar 10 promessas que o Governo prometeu cumprir até 2022.
As promessas encontram-se espalhadas nas 316 páginas do Plano de Desenvolvimento Nacional 2017-2022. No total, são 520 promessas que poderá ficar a saber aqui e ver se, de facto, já foram cumpridas, estão a ser ou ainda se vai a tempo de serem cumpridas, uma vez que faltam apenas 8 meses para o fim do mandato. Na lista há promessas que a Covid-19 atrapalhou o cumprimento, mas há outras que nem com a desculpa da Covid justifica a não materialização até agora.
Abaixo a lista:
181- O gap entre as receitas previstas, recolhidas e registadas (comparação trimestral) reduz de 20% em 2017 para 10% em 2022.
182- O rácio Receitas Fiscais Não Petrolíferas/PIB Não Petrolífero passa de 8% em 2017 para 16% em 2022.
183- Até 2022, 40% das Unidades Orçamentais utilizam o Sistema Nacional de Contratação Pública Electrónica.
184- Os contratos comerciais para a execução de Projectos de Investimento Público adjudicados via concurso público aberto passam de 30% em 2017 para 60% em 2022.
185- A cabimentação e a liquidação orçamental sem despesa fixada no OGE passam de 48,8% em 2017 para 0% em 2022.
186- Até 2022 procede-se à eliminação efectiva dos atrasados não registados.
187- As empresas com Lucros Antes de Juros, Impostos, Depreciações e Amortizações (EBITDA) positivos passam de 57% para 70% do total de empresas do SEP.
188- Até 2022, pelo menos 20 empresas do SEP (incluindo participações financeiras) sem interesse estratégico são privatizadas.
189- Até 2019, os processos em curso de liquidação de empresas são concluídos.
190- Até 2022, os subsídios operacionais atribuídos às empresas do SEP diminuem pelo menos 50% em relação a 2017.
OBS: A lista das promessas continua amanhã neste mesmo espaço.
Ver décima oitava lista aqui:https://pocnoticias.ao/2022/01/04/18a-lista-das-520-promessas-do-governo-ate-2022/
