Conheça os documentos necessário para a abertura de uma farmácia em Angola
Para abrir um estabelecimento farmacêutico em Luanda tem sido um exercício difícil, segundo apontam alguns entrevistados do POC Notícias, que apesar dos transtornos não desistem do negócio que movimenta milhões e milhões de kwanzas.
David Ernesto, disse ao POC Notícias, que as novas medidas devem acontecer na prática e que a fiscalização deve estar atento as instituições que tratam destes documentos, pois são muitas delas que criam dificuldades e impedem o surgimento de muitos novos negócios neste segmento.
Face ao cenário actual, o Executivo, através do Projecto Simplifica 1.0. eliminou oito documentos para o exercício da actividade farmacêutica no país incluindo o registo criminal.
Assim sendo, para a obtenção de autorização de abertura ou funcionamento de farmácia passam a ser necessário cópia de identificação pessoal do requerente, planta, cortes, redes de esgoto, memória descritiva e croquis de localização do estabelecimento, termo de responsabilidade do director técnico, acompanhado da declaração da Ordem dos Farmacêuticos de Angola e comprovativo de pagamento da taxa de emolumentos.
Segundo um documento que o POC Notícias teve acesso, para a renovação da autorização do exercício da actividade farmacêutica, o requerimento deve ser instruído com o comprovativo do pagamento da taxa emolumento. O documento que o POC teve acesso alarga também, o prazo de validade da autorização de dois para cinco anos, renováveis, e elimina a exigência de 500 metros de distância para a instalação entre farmácias.
O documento, refere ainda que a partir de agora, a criação de nova farmácia, a transferência de um local para outro e o reagrupamento de farmácias dependem de autorização da Agência Reguladora de Medicamentos e Tecnologias de Saúde (ARMES).
POC Notícias: Ana Atalmira
