POC NOTÍCIAS: Domingos Barros | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR
O Presidente da República de Angola, João Lourenço, autorizou a abertura do crédito adicional suplementar no montante de 35 mil milhões de kwanzas para as despesas inerentes à concessão de subsídios a preços de produtos da cesta básica.
Num decreto presidencial aprovado recentemente, o Presidente da República autoriza a abertura do crédito adicional suplementar no montante de 35 mil milhões de kwanzas para as despesas inerentes à concessão de subsídios a preços de produtos da cesta básica no âmbito da operacionalização da Reserva Estratégica Alimentar (REA).
Num outro diploma, João Lourenço, autorizou a despesa para a contratação, por ajuste directo, de serviços de manutenção dos equipamentos de inspeção não intensiva da Administração Geral Tributária, no valor de 301 milhões de kwanzas.
João Lourenço, aprovou também créditos não orçamentados, dos quais mais de metade para investimentos em Benguela, Luanda e Namibe. Em causa está o pagamento de despesas relacionadas com os projectos do governo provincial do Namibe, despesas de apoio ao desenvolvimento e do Programa de Investimento Público do governo provincial de Luanda e despesas relacionadas com os projectos de funcionamento e investimentos da província de Benguela.
Os créditos adicionais suplementares estão contemplados em decretos presidenciais publicados no Diário da República de 23 de julho, a que a Lusa teve hoje acesso.
