46ª LISTA DAS 520 PROMESSAS DO GOVERNO ATÉ 2022

Conheça a lista das promessas do governo até 2022. Se é uma daquelas pessoas que já não se lembra o motivo pelo qual votou no actual Governo em 2017, doravante o POC Notícias irá publicar 10 promessas que o Governo prometeu cumprir até 2022.

As promessas encontram-se espalhadas nas 316 páginas do Plano de Desenvolvimento Nacional 2017-2022. No total, são 520 promessas que poderá ficar a saber aqui e ver se, de facto, já foram cumpridas, estão a ser ou ainda se vai a tempo de serem cumpridas, uma vez que faltam apenas 8 meses para o fim do mandato. Na lista há promessas que a Covid-19 atrapalhou o cumprimento, mas há outras que nem com a desculpa da Covid justifica a não materialização até agora. 

Abaixo a lista:

451- Até 2019, o Observatório da Justiça está instalado e em funcionamento.

452- Até 2022, são assinados 270 termos de transferência de competências entre os Departamentos Ministeriais e os Governos Provinciais.

453- Até 2022, são assinados 540 termos de transferência de competências entre os Departamentos Ministeriais e as Administrações Municipais.

454- Até 2022, são assinados 540 termos de transferência de competências entre os Governos Provinciais e as Administrações Municipais.

455- Até 2022, 18 Governos Provinciais possuem a nova estrutura orgânica da Administração Local implementada.

456- Até 2022, 164 Administrações Municipais possuem a nova estrutura orgânica da Administração Local implementada.

457- Até 2022, o rácio de desconcentração da cobrança de impostos não petrolíferos ascende a 43%.

458- Até 2022, o rácio da desconcentração da despesa pública ascende a 60%.

459- Até 2022, 164 municípios dispõem do sistema de comunicação e fixação de residência dos cidadãos e o cadastro imóvel implementado.

460 Até 2022, 164 municípios dispõem da definição toponímica estabelecida nos termos da Lei n.º14/16, de 12 de Setembro.

OBS: A lista das promessas continua amanhã neste mesmo espaço.

Ver 45ª lista aqui:https://pocnoticias.ao/2022/02/10/45a-lista-das-520-promessas-do-governo-ate-2022/