A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) anunciou esta sexta-feira, 8 de Outubro, que 136 dos 140 países-membros chegaram a um acordo para taxar as multinacionais em 15%.
Fonte: Executive Digest
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Trata-se de uma medida há muito pedida por vários agentes económicos, e lançada por Janet Yellen, secretária para o Tesouro de Joe Biden. O tema já tem vindo a ser discutido há mais de sete anos, com o objectivo de obrigar as multinacionais a pagarem impostos sobre onde têm atividade aberta e não onde é mais barato.
Países como a Irlanda, Luxemburgo, Holanda ou Malta têm oferecido, até agora, as condições ideais a grandes grupos internacionais. Curiosamente, a Irlanda, o Chipre, a Hungria e a Estónia estão entre os países da UE que não assinaram o acordo.
“A aprovação G7 , no início do mês, foi decisivo para chegar a este acordo histórico, que causará um enorme impacto sobre empresas como a Google, a Amazon ou o Facebook, por exemplo”
De acordo com a OCDE, os 15% já poderiam gerar mais de 120 milhões de euros em receitas fiscais adicionais, a que se somam ainda outros “benefícios adicionais”, que surgirão com a “estabilização do sistema tributário internacional e com a maior segurança fiscal para contribuintes e administrações”, avança o jornal espanhol.
De acordo com as previsões do ministério das Finanças irlandês, o país pode perder cerca de dois milhões de euros por ano com esta decisão, o equivalente a um quinto da receita fiscal anual do Irish Corporation Tax, motivo pelo qual Paschal Donohoe já incorporou um reforço financeiro no Orçamento de Estado da Irlanda para este ano.
A Hungria, por exemplo, tem a menor taxa de imposto empresarial da Europa, e uma das mais baixas do mundo
